Senador Acir anuncia audiência do Orçamento em Rondônia
Data da notÃcia: 29/09/2011
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O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que participou de audiência pública da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), do Senado Federal, realizada na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, que serviu para discutir o Orçamento Geral da União de 2012 e o Plano Plurianual 2012-2015, anunciou que a próxima audiência para discutir o assunto ser´realizada no dia 6 de outubro, em Porto Velho (RO). Nos próximos dias, o debate será promovido também em Curitiba (PR), Uberlândia (MG), Campo Grande (MS), Goiânia (GO), São Paulo (SP), Rio Branco (AC), Vitória (ES) e Porto Alegre (RS). Estão sendo convidados para as audiências prefeitos, parlamentares, lideranças e representantes de segmentos sociais, além de gestores públicos.
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) disse que a audiência pública da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), do Senado Federal, serve para discutir o Orçamento Geral da União de 2012 e o Plano Plurianual 2012-2015. Gurgacz é relator de Receita do Orçamento da União de 2012 e destacou o trabalho cuidadoso que o Senado está realizando para que tanto o Orçamento como o PPA atendam as necessidades do País. ?Iniciamos este ciclo de audiências justamente para ouvir os setores organizados de nossa sociedade, para que possamos aproximar o máximo possível o Orçamento das necessidades do País?, salientou o senador rondoniense.
Em sua palestra para os baianos, o senador Acir Gurgacz falou da conjuntura econômica conturbada deste ano, com crise na Europa e nos Estados Unidos, queda nas bolsas do mundo inteiro e as variações do câmbio no Brasil. ?O País está preparado para enfrentar a crise, mas precisamos manter o foco no planejamento estratégico da equipe econômica da presidenta Dilma e um olhar atento no orçamento para não sairmos dos trilhos?, observou.
Como relator de Receita, Gurgacz irá elaborar um parecer com as estimativas de receitas da União. ?A arrecadação do País tem crescido, então creio que com o ajuste fiscal anunciado pelo governo, vamos conseguir equilibrar as contas públicas e fazer os investimentos que o Brasil precisa?, analisou.
A partir do relatório de receita apresentado pelo senador Acir Gurgacz, começará a fase de apresentação de emendas, as quais são analisadas, na fase seguinte, pelos relatores setoriais, encarregados de dez áreas temáticas: infraestrutura, saúde, integração nacional e meio ambiente, educação, cultura, ciência e tecnologia e esporte, planejamento e desenvolvimento urbano, fazenda, desenvolvimento e turismo, justiça e defesa, poderes do Estado e representação, agricultura e desenvolvimento agrário, e trabalho, previdência e assistência social.
A audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia contou com a presença do presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB, do relator do PPA, senador Walter Pinheiro (PT-BA), do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator da Receita do Orçamento 2012, e o relator-geral do Orçamento de 2012, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Walter Pinheiro apresentou a proposta da União, estimada em R$ 5,4 trilhões para os próximos quatro anos. Já o Orçamento de 2012, que prevê investimentos de R$ 165,3 bilhões, foi apresentado pelo deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator da proposta.
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