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MP cobra prefeitura sobre combate às queimadas urbanas em Ouro Preto
Data da notÃcia: 30/09/2011
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[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20111001f.jpg[/IMG] Com relação às frequentes queimadas urbanas em Ouro Preto do Oeste, o Ministério Público recebeu uma denúncia de um morador e instaurou um procedimento para apurar o que está sendo feito por parte da prefeitura, que é o órgão responsável diretamente pela fiscalização ambiental no município, para orientar a população com relação ao malefício que este tipo de atividade causa a saúde das pessoas e ao meio ambiente em geral, e também com relação às medidas coercitivas que estariam sendo aplicadas.
?Esta denúncia feita ao Ministério Público foi recebida no mês de julho e já de imediato oficiamos ao presidente da Câmara de Vereadores para que eles encaminhassem a legislação que regula este tipo de fiscalização no caso, e o código de postura do município, que é a Lei complementar numero 9. Ele de pronto atendeu a solicitação ministerial e encaminhou esta legislação?, relata o promotor Evandro Araújo, citando que na legislação municipal, em seu artigo 10, inciso sexto, está expressamente discriminado à proibição deste tipo de atividade. Ou seja, queimada de lixo pelos moradores ou pelas empresas no município, é uma prática arraigada nos costumes locais. ?Isto não e só privilégio de Ouro Preto do Oeste, mas também em outras comarcas que passei: Guajará Mirim, Porto Velho, Machadinho do Oeste, Nova Brasilândia, também verifiquei este tipo de problema?.
No entendimento do Ministério Público, pelo que se verifica é um costume que deve ser mudado, as pessoas devem se conscientizar de que estas queimadas atrapalham e prejudica em muito a saúde dos vizinhos e das pessoas que por ali transitam.
O Ministério Público a partir da instauração deste procedimento já começou a exigir dos órgãos competentes no caso da prefeitura a tomada de providência. O próximo passo agora vai ser uma tentativa com a prefeitura e o corpo de bombeiro no sentido de realmente implementar esta fiscalização e também campanhas mais contundentes e eficazes com relação a conscientização da população. ?Estas são as providencias iniciais e nós ainda não concluímos o procedimento e esperamos que este comportamento, este costume seja modificado e definitivamente parem com estas queimadas? finaliza o promotor. (Com informações de Edmilson Rodrigues / Gazeta Central)

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