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OAB pede a Dilma indicação de novo ministro do STF
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou ofício à presidente Dilma Rousseff pedindo urgência na indicação de um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF). Como a vaga que foi aberta com a aposentadoria da ministra Ellen Gracie, no início de agosto, está aberta há mais de cinquenta dias, a OAB avaliou que a demora está atrapalhando o andamento de causas importantes na Corte. "A ausência de um ministro contribui sobremaneira para a morosidade da Justiça, haja vista a suspensão, indefinidamente, do trâmite e do julgamento de diversos processos no mais importante tribunal pátrio", afirmou Ophir, no ofício. A decisão sobre a Lei da Ficha Limpa está entre os casos que estão aguardando a indicação de um novo ministro. No ano passado, houve empate em cinco votos a cinco, quando o STF julgou a aplicação da Lei para as eleições de 2010. Por causa daquele empate, o tribunal não quer colocar o caso na pauta de julgamento até que o quórum, de onze ministros, esteja completo. O STF terá que definir se a Lei será aplicada nas eleições de 2012, mas como há o receio de novo empate, a Corte espera pela indicação do 11º ministro. "Certa de sua sensibilidade em escolher um jurista que honre as letras jurídicas e represente os anseios de toda a sociedade brasileira, a OAB solicita que Vossa Excelência indique, com a maior brevidade possível, novo ministro", concluiu o presidente da Ordem no documento enviado para Dilma. Não há previsão para a indicação de um novo ministro pela presidente. ...