Operação conjunta do TCE e TCU fiscaliza mais de 50 ônibus escolares de Cacoal
Data da notÃcia: 20/10/2011
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[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20111021e.jpg[/IMG]Dentro da ação conjunta de fiscalização desenvolvida pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU) em relação aos recursos destinados ao transporte público de Cacoal, foram inspecionados, nessa semana(19), 56 ônibus que servem aos alunos da rede pública de ensino que moram na zona rural do município.
Realizado em parceria com o Corpo de Bombeiros e a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), durante a vistoria aos veículos, realizada nas imediações do prédio da Regional do TCE, em Cacoal, foram analisadas as condições da frota, tanto pública ? incluindo os ônibus repassados pelo Governo Federal, através do Programa ?Caminho da Escola? ? quanto terceirizada.
Nesse caso, segundo explicou a secretária regional Valdelice Nogueira, foram verificados aspectos como manutenção, conservação e idade da frota, se os ônibus tinham equipamentos obrigatórios, como cinto de segurança, estepe, macaco, chave de roda, triângulo, extintor de incêndio, tacógrafo em condições de funcionamento, além das pinturas de identificação como de uso exclusivo para transporte de estudantes.
Também foi averiguada a capacitação técnica dos motoristas quanto à Carteira Nacional de Habilitação (no caso, para conduzir ônibus escolar é necessário que a CNH seja da categoria D ou E) e também ao Certificado de Atualização para Condutores de Veículo de Transporte de Escolares, fornecido por instituição autorizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Em relação ao uso do cinto de segurança, as equipes do TCE e do TCU vão recomendar a realização pelo município de uma campanha nas escolas de cunho orientativo e pedagógico, a fim de que os alunos se conscientizem da importância de utilizar o equipamento dentro dos ônibus, tanto no transporte para as escolas quanto no retorno às suas casas.
[B]EFICIÊNCIA[/B] - Além da vistoria à frota, as equipes dos dois órgãos de controle averiguam ainda contratos e diversos outros documentos relativos aos gastos públicos com o serviço, através de programas específicos tanto na esfera federal quanto na estadual e municipal. ?Aliás, essa possibilidade de atuar nas três esferas potencializa o nosso trabalho, tornando a fiscalização muito mais efetiva e eficiente?, explicou o auditor federal Cláudio Ribeiro.
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