Correio Popular Notícia

INFORME LEGISLATIVO: CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE INFORME LEGISLATIVO 13ª Sessão Ordinária ORDEM DO DIA Durante o inicio da 13ª Sessão Ordinária, realizada no último dia 24/10, foi feita a leitura para conhecimento dos Projetos: - Projeto de Lei nº. 1.619 de 20 de outubro de 2011, de autoria do Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade; - Projeto de Lei nº. 554 de 18 de outubro de 2011, de autoria do Vereador/Presidente Gilvane Fernandes da Silva que reconhece a Associação Beneficente Shekinah, como de utilidade pública. INDICAÇÕES Foi feita ainda a leitura das indicações de nº. 029/Gab 06/CMOPO/RO, nº. 030/Gab 06/CMOPO/RO, 031/Gab 06/CMOPO/RO, nº. 032/Gab 06/CMOPO/RO, de autoria do vereador Deraldo Manoel Pereira Filho. Também foi realizado a leitura da Indicação nº. 001/Gab 08/CMOPO/RO de autoria do Vereador Joaquim Fernando Cota. INCLUSÃO Foram incluídos ainda na Ordem do Dia, os seguintes projetos: - Projeto de lei nº 1.620 de 24 de outubro de 2011, de autoria do executivo municipal que autoriza o poder executivo a criar o programa Projovem trabalhador ? juventude cidadã e abrir credito adicional especial no orçamento vigente. - Projeto de lei nº 1.621 de 24 de outubro de 2011, de autoria do executivo municipal que altera o anexo i da lei nº 719 de 13 de abril de 1999 e todas as suas posteriores alterações que tratam da estrutura administrativa do poder executivo municipal. - Projeto de lei nº. 1.622 de 24 de outubro de 2011 de autoria do executivo municipal que dispõe sobre o plano de publicidade do poder executivo para o exercício de 2012. - Projeto de lei nº 1.623 de 24 de outubro de 2011, de autoria do executivo municipal que autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Organização da Sociedade civil de Interesse Público Pais e Filhos ? OSCIP-PF. EXTRAORDINÁRIA Foi feita ainda a convocação para a realização da 18º Sessão Extraordinária, que ficou marcada para acontecer no dia 25/10/2011, às 11h. ...