JUSTIÇA RÁPIDA: Triagens começam na próxima semana
Data da notÃcia: 04/11/2011
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[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20111105a.jpg[/IMG] Começa na próxima semana o cronograma de atendimento nas comarcas de Rondônia para selecionar os casos que podem ser resolvidos pelo Judiciário durante a Semana Nacional de Conciliação, por meio da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante, do Tribunal de Justiça de Rondônia. A Semana tem o objetivo de, por meio de audiências diversas de conciliação, buscar entendimento entre as partes e disseminar, no país, a cultura da resolução dos conflitos judiciais por esse meio de pacificação.
Em Rondônia, por determinação da Corregedoria-Geral da Justiça, o dia 26 de novembro deste ano foi definido para a realização da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante em todas as comarcas do Estado. A mobilização da Justiça estadual faz parte da Semana Nacional de Conciliação, promovida em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça.
Em Rolim de Moura, o plantão de atendimento para seleção dos casos será das 8h às 13h, entre os dias 9 e 11 de novembro. Em Corumbiara, entre os dias 10 e 11 de novembro. Também no dia 26, as audiências ocorrem sob a coordenação da juíza Elisangela Nogueira. O município pertence à comarca de Cerejeiras. Na região de fronteira com a Bolívia, nos municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim, esse último sede de comarca, as triagens serão realizadas nos dias 8 e 9 de novembro.
DOCUMENTOS - É necessário que os interessados no atendimento jurisdicional levem todos os documentos pessoais aos locais indicados, além de outros que comprovem o direito que será reclamado à Justiça. Durante a operação, questões de menor complexidade, como cobranças, pedidos de pensão, disputa pela posse de bens móveis, obrigações de fazer, e outros procedimentos judiciais que podem ser resolvidos por meio da conciliação, com homologação pelo Poder Judiciário. As demandas, contudo, não devem ser superiores a 20 salários mínimos, em que não há a necessidade de contratação de defensor particular. Nas demandas cujos valores envolvidos sejam maiores que esse valor (até o limite de 40 salários), é necessária a participação de advogado. Com informações do TJ/RO.
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