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Agricultores podem renegociar dívidas do microcrédito rural
Desde o primeiro trimestre deste ano os agricultores de Ji-Paraná e também de Porto Velho e Candeias do Jamari estão impedidos de contratar novos empréstimos de Pronaf B, também conhecido como microcrédito rural, devido ao elevado índice de inadimplência das operações contratadas nesses municípios. Para mudar essa situação, o governo federal está oferecendo alternativas como a renegociação da dívida e a elaboração de um plano de recuperação desses créditos através dos conselhos municipais de desenvolvimento rural. O Pronaf B é uma linha de microcrédito rural voltada para a produção e geração de renda das famílias agricultoras de mais baixa renda do meio rural. Oferece recursos de pequenos valores, de forma simplificada, para pequenos investimentos em atividades agrícolas e não agrícolas como compra de pequenos animais, artesanato, implementos para fabricação de alimentos, caixas de abelha etc. Para renegociar a dívida, o governo federal elaborou a Medida Provisória 432 que concede condições de renegociação em qualquer modalidade de crédito rural, incluindo o Pronaf B. Isso vale para os municípios onde as operações estão suspensas e para todo o estado de Rondônia. O agricultor precisa ir ao banco até 30 de setembro de 2008 para assinar um termo de adesão, guardando sua cópia. No momento da assinatura do termo o agricultor não precisa pagar nada, mas até 30 de dezembro de 2008 o agricultor terá que pagar 1% para ter direito ao prazo a mais ou ainda, em alguns casos, pagar tudo que falta com um desconto especial de 10% além do desconto normal. PLANO - O delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em Rondônia, Olavo Nienow, disse que para os bancos voltarem a operar com essa linha de crédito nesses municípios é necessário que as prefeituras, através dos conselhos municipais de desenvolvimento rural, elaborem um plano de recuperação desses créditos. "Esse plano é uma importante medida articulada para resolução das causas que levaram à suspensão de novas contratações", explicou Nienow. A delegacia do MDA (DFDA) colocou à disposição uma equipe técnica local como apoio às prefeituras que ainda não formataram este plano. A DFDA tem prazo até 15 de agosto para informar à Brasília as medidas tomadas pelos executivos municipais. ...