Senado amplia licença paternidade para 15 dias
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou ontem (8) projeto de lei da senadora Patrícia Saboya (PDT- CE) que amplia de 5 para 15 dias a duração da licença paternidade, inclusive para pais adotivos.
O benefício será concedido aos trabalhadores sem qualquer prejuízo de salário ou emprego. Como a votação foi terminativa, a proposta será encaminhada à Câmara sem necessidade de ser votada em plenário, a não ser que haja recurso contra a medida.
Para o relator Flávio Arns (PT-PR), a ampliação da licença representa um bom presente para toda a família, "porque irá beneficiar as mães e, sobretudo, as crianças ao garantir a elas mais estabilidade emocional".
O senador Romeu Tuma (PTB-SP) previu que o projeto vai estimular os pais a registrarem seus filhos, uma vez que precisarão apresentar a certidão de nascimento para terem direito ao benefício.
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