Imposto para bebidas com aumento de 30%
Pela primeira vez em cinco anos, o Governo Federal aumentará o imposto para a maior parte das bebidas alcoólicas. Em 1º de outubro, as bebidas fermentadas e destiladas terão a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) elevada em 30%. A cerveja, que tem outro regime de tributação, ficou fora do reajuste.
De acordo com a Receita Federal, que anunciou as medidas ontem (8), o aumento para o consumidor deverá ficar no máximo em 5%. O órgão justificou que a mudança foi necessária para que o imposto ficasse alinhado com os preços dessas bebidas.
A tributação das bebidas quentes se dá por meio de um valor fixo por unidade. Para esses produtos, a alíquota atualmente varia de R$ 0,11 a R$ 13,37 por litro conforme a classificação da bebida. Com a mudança, a incidência de IPI passará para uma faixa entre R$ 0,14 a R$ 17,39 o litro.
Para o vinho, o IPI será de R$ 0,23 a R$ 17,39 a garrafa, dependendo da qualidade. A alíquota da cachaça passará para uma faixa entre R$ 0,34 a R$ 0,39 a garrafa. Levando-se em conta um preço de R$ 20 para a garrafa de vodca, o imposto subirá para R$ 3. Para a garrafa do uísque importado, o IPI aumentará para R$ 17.
A Receita Federal não informou quanto a arrecadação nacional deve subir por causa do reajuste no IPI das bebidas quentes.
Outra mudança anunciada pela Receita é que o processamento das informações enviadas pelos fabricantes não será mais centralizado em Brasília. O processo de classificação e de definição das alíquotas se dará na região em que a bebida é produzida.
Em relação à cerveja, que ficou de fora do reajuste, o IPI subirá em janeiro de 2009.
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