MINHA CASA, MINHA VIDA
Data da notÃcia: 15/12/2011
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>>>O governador assinou o termo de adesão ao Programa e disse que irá trabalhar para construir 20 mil casas em seu governo.
O governador Confúcio Moura participou nesta quinta-feira (15), com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, da assinatura do Termo de Adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida 2 do governo federal. Assinaram o documento a Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil, Ministério das Cidades, governo de Rondônia e os municípios de Porto Velho, Ariquemes, Jaru, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena.
[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20111216b.jpg[/IMG] A solenidade teve início com uma apresentação do especialista em infraestrutura da Secretaria Nacional de Habitação, Rui Pires, sobre as novas diretrizes do programa. O termo de adesão assinado atende os sete municípios do estado que estão acima de 50 mil habitantes. Para as cidades com população inferior, Rui Pires disse que já estão abertas as inscrições para cadastramento de propostas, até 30 de dezembro de 2011.
Nesse pacote assinado serão mais de oito mil moradias para Rondônia, distribuídas de acordo com a estimativa do déficit habitacional urbano. Para as famílias com renda de até três salários mínimos, considerando os dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios ? PNAD, do IBGE, referente ao ano de 2008, serão 5.136 casas.
Para as moradias populares, os valores máximos de aquisição são definidos por região. Em Porto Velho e na região metropolitana são de R$ 55 mil para apartamento e R$ 53 mil para casa. Nos demais municípios são R$ 52 mil, tanto para casa ou apartamento.
META - O ministro Negromonte disse que o Minha Casa, Minha Vida é a menina dos olhos da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o programa está sendo copiado por diversos países e, que o sucesso absoluto do programa se dá com o empenho do governo federal, estado e prefeituras. Por isso a parceria é fundamental.
Negromonte frisou que a construção de casas, principalmente para famílias de baixa renda contribui muito para reduzir o déficit habitacional, além de aquecer a mão de obra e o setor de material de construção civil.
Confúcio Moura afirmou que irá trabalhar muito para construir 20 mil casas nos próximos três anos de governo. Só assim reduzirá o déficit habitacional de Rondônia. O governador explicou que irá apresentar ao ministro das Cidades e à presidente Dilma Rousseff, um levantamento detalhado da situação de Rondônia. Ele disse que onde estiver miséria, onde estiver extrema pobreza, onde houver necessidade de habitação, urbana, rural ou ribeirinha ele apresentará ao governo federal. ?Com certeza, teremos uma ampliação de meta muito maior. Esse é o meu objetivo e é isso que vou fazer?, disse. Com informações da assessoria.
[B][I]Municípios têm até dia 30 para cadastrar propostas[/I][/B]
As prefeituras têm até o próximo dia 30 de dezembro para cadastrarem suas propostas de moradias gratuitas junto ao Ministério das Cidades (MC). Trata-se do Programa Minha Casa, Minha Vida 2 SUB-50. O prazo foi estipulado PPR meio de portaria. O alerta foi passado pela Associação Rondoniense de Municípios (Arom), nesta semana a todos os prefeitos e técnicos municipais.
O presidente da Arom, prefeito Laerte Gomes, explicou que a portaria define novos critérios de seleção de propostas, como por exemplo, a subvenção, que aumenta para R$ 25 mil, com área mínima de 36 metros quadrados em cada moradia. Ele frisa que no ato da inscrição, deve ser anexada a documentação dos terrenos para a produção dos empreendimentos. O gestor ratifica que as propostas só podem ser efetivadas através do site do Ministério.
A preocupação da Arom em enviar o maior número de propostas e garantir mais moradias à população também é percebida no Governo do Estado. Laerte Gomes informou que a Secretaria de Ação Social (SEAS) instituiu uma Gerência de Habitação para acolher as demandas dos municípios e desenvolver o setor. O presidente salientou que, a SEAS informou aos técnicos da Associação que a pasta objetiva orientar as prefeituras no acesso e preenchimento das propostas no Ministério.
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