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Cassol participa do II Fórum de Governadores
O governador Ivo Cassol participou na última semana do II Fórum de Governadores da Amazônia Legal, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. Organizado pelo Governo do Estado do Mato Grosso, Cassol foi convidado pelo governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, para apresentar aos demais governadores e ao ministro Mangabeira Unger as sugestões que possam beneficiar Rondônia e a região como um todo. Após reunião fechada entre os governadores, o ministro Mangabeira Unger, o deputado federal Sandro Mabel, relator da Reforma Tributária e o superintendente do Dnit, Luiz Antonio Pagot, aconteceram às explanações para a imprensa e demais secretários presentes. Pagot destacou a importância das obras complementares às obras do PAC, mas que não estão nos projetos do Governo Federal. Ele citou especificamente casos de Rondônia, como por exemplo e anel viário externo de Porto Velho, para desviar o tráfego pesado da região urbana da cidade, não consta nos planos de construção, mas são de suma importância para a execução das usinas do Madeira. Pagot também lembrou o caso da BR-364, importantíssima para Rondônia e Acre, dizendo que existem disponíveis mais de R$ 10 bilhões de reais para manutenção das rodovias federais, e até o meio do ano foram aplicados cerca de 30% destes recursos. ?Cobrem dos Dnits em seus estados os planos de manutenção das rodovias federais?, disse. O deputado Sandro Mabel fez um breve relato de como deverá ser feita à reforma tributária, garantindo que haverá uma compensação aos estados em caso de perdas de receitas em virtude de mudanças econômicas. Rondônia tem especial interesse neste ponto, pois a energia elétrica que será gerada nas usinas não recolherá imposto no estado produtor, somente nos consumidores. Outro ponto citado pelo deputado foi a desoneração da folha de pagamentos das empresas, reduzindo os encargos para quem gera empregos e se abram mais postos de trabalho no país, com incentivos para a região amazônica que, segundo ele, é o futuro da nação e do mundo. ?Serão aplicados mais de R$ 2 bilhões nos estados da Amazônia para que cresçam ainda mais, com infra-estrutura, sem depender da CID (o imposto dos combustíveis), importante fonte de receita para alguns estados, como Rondônia, por exemplo. Será uma reforma onde todos ganharão: a população, que terá uma menor carga tributária, e o estado, que vai arrecadar mais e melhor?, disse. O ministro Mangabeira Unger foi enfático ao falar dos pleitos coletivos dos estados, destacando que a regularização fundiária é o principal problema jurídico na Amazônia.?Menos de 5% das terras da região são legalizadas, e isso precisa der resolvido?, disse, acrescentando que ?somente conhecendo o que lhe pertence é que o país poderá administrar. Estamos estudando mediadas duras para resolver esse grave problema?, disse. Mangabeira praticamente repetiu o que o governador Ivo Cassol tem dito sobre a questão fundiária no estado, tanto que para isso criou recentemente a Secretaria de Regularização Fundiária, cujo titular, o secretário Carlos Magno, presente na reunião, colocou a regularização fundiária como prioridade da nova pasta, ao lado da manutenção e aumento dos programas já implantados. O ministro deixou claro que é preciso implantar imediatamente alternativas para que a floresta em pé valha mais que a floresta devastada, ou plantações e pastagens, para que a Amazônia seja preservada sem prejuízo da economia. ?Os olhos do Brasil e do mundo estão voltados para Amazônia, temos tecnologia para produzir mais sem desmatar, além de implantar agroindústrias que consumam e transformem produtos locais. Também precisamos tornar realidade o transporte intermodal rodoviário-hidroviário, aproveitando os rios da região. O desenvolvimento da Amazônia será a independência do Brasil?. O desmatamento e as medidas adotadas pelo Governo Federal para combatê-lo, penalizando duramente os municípios. Finalizando, o ministro destacou a importância da educação ambiental na região, para preservar e produzir riquezas, convidando os governadores a participarem de uma reunião em Brasília, na última semana de agosto, para implementar as soluções apresentadas imediatamente em micro-regiões de seus estados, uma vez que a realidade dos estados são diferentes, assim como suas prioridades. O governador Blairo Maggi finalizou o Fórum agradecendo a presença dos governadores para debater as divergências e implementar as convergências.?Não podemos aceitar uma visão única da Amazônia, Rondônia, por exemplo, tem grandes diferenças do Mato Grosso, do Acre e do Amazonas, e são todos vizinhos?, disse, acrescentando que ?Brasília não pode tomar decisões sem consultar os governadores de cada estado. Chega de tomar medidas de dentro dos gabinetes, proibindo tudo e nos agredindo?. Maggi citou a Operação Arco de Fogo, citando nominalmente o governador Ivo Cassol: ?Brasília toma as decisões e depois nós temos que correr atrás do prejuízo?, disse o governador do Mato Grosso. Para o governador Ivo Cassol a reunião foi altamente produtiva, pois serviu para que os governadores pudessem apresentar seus problemas ao ministro, que representou o Governo Federal, e se buscassem as soluções que cada estado busca para uma condição de vida melhor de sua população. Falando aos presentes, Cassol afirmou que ?praticamente tudo que estamos pregando desde o início de nosso mandato agora está sendo admitido e implementado pelo Governo Federal. A criação do fundo Amazônico, a regularização fundiária e o apoio ao pequeno produtor para evitar o desmatamento e gerar riqueza com sustentabilidade sempre foram prioridades de Rondônia?, disse Cassol. ...