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Senado aprova projeto de Rondônia
O Senado Federal aprovou na tarde de terça-feira (20) o Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial (Profisco) de Rondônia. Inicialmente denominado Mensagem nº 147/2011, da Presidência da República, o projeto foi encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos. Nele solicita-se autorização do governo de Rondônia para contratar operação de crédito no valor de US$ 6,23 milhões (algo em torno de R$ 11 milhões), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para implementação do Profisco. O senador Waldemir Moka, relator da mensagem, mencionou em seu parecer favorável, que Rondônia possui todos os requisitos necessários para o cumprimento do contrato. ?O Estado ofereceu contragarantias suficientes e idôneas, o programa é considerado relevante para o governo federal, vez que visa essencialmente a sustentabilidade fiscal e o crescimento econômico por meio da modernização e integração dos fiscos?, ressaltou. Ao ser recebido no plenário do Senado Federal, o projeto foi designado como PRS 64/2011 e foi aprovado sem qualquer voto contrário. Presente às votações estava Francisca Lucilene Silveira, coordenadora geral da UCP/PROFISCO, que acompanhou a tramitação do projeto em Brasília. ?Diversos projetos serão implementados com este recurso. Vamos buscar a execução de todos eles, trabalhando para diminuir o custo de cada um ao máximo. Desta forma Rondônia estará em alinhamento com as expectativas do governo federal, ante a arrecadação tributária?. Lucilene ainda destacou as metas de maior eficácia e transparência na gestão da política fiscal e tributária e o principal, segundo ela, incrementar a arrecadação em todo o Estado. A autorização que é expedida a partir da vigência da Resolução tem prazo máximo de 540 dias para ser utilizada. ...