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FPM do primeiro mês do ano não fechará com valor esperado, avalia AROM
Foi creditado no último dia 10/01, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de janeiro de 2012, que foi de R$ 1.857.027.487,82. Este total já é com a retenção do FUNDEB. Em valores brutos, isto é, incluindo o desconto do fundo para Educação, o montante é de R$ 2.321.284.359,78. O comportamento das arrecadações e as oscilações dos valores dos repasses são observados constantemente pela Associação Rondoniense de Municípios (AROM). Segundo o presidente da instituição, prefeito Laerte Gomes, o FPM, que é a principal fonte de receita das prefeituras, sofreu queda de 17,4% neste primeiro repasse, em comparação com o mesmo período do ano de 2011. De acordo com o presidente, a queda do FPM neste decêndio foi causada pela restituição do Imposto sobre Produtos Industrializados às empresas. E ele explica: ?Todo ano a Secretaria da Receita Federal faz um ajuste, repassando às empresas seus créditos de IPI. O que ocorreu agora é que a arrecadação total desse imposto foi de R$ 2,5 bilhões e a restituição de R$ 2,4 bilhões, restando somente R$ 110 milhões para compor o Fundo?. Nos próximos decêndios deste mês o Fundo deve voltar à normalidade, mas o mês de janeiro certamente não fechará com a estimativa de crescimento de 3% ou R$ 6,4 bilhões. Contudo, o valor não acompanha o bom desempenho do fundo do ano anterior. Nos mesmos períodos, o ano de 2010 registrou repasse de 1.681.143.989, 2011 foi de 2.811.150.418 e 2012 é de 2.321.284.360, o que representa - 17,4%. Com informações de Willian Luiz. ...