Correio Popular Notícia

NOTAS DOS MUNICÃPIOS
CACOAL I Visando coibir a pesca no perÃodo de Defeso a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), atravÃ©s do EscritÃ³rio de GestÃ£o Ambiental de Cacoal (Erga) de Cacoal intensifica a fiscalizaÃ§Ã£o fluvial no rio SÃ£o Pedro, principal afluente do rio Machado, na divisa com o municÃpio de Rolim de Moura. O resultado foi Ã apreensÃ£o de quatro embarcaÃ§Ãµes portando diversos apetrechos de pesca. A fiscalizaÃ§Ã£o aconteceu nos dias 13 e 14 deste mÃªs e contou com a parceria de policiais da Policia Militar e o Corpo de Bombeiros. CACOAL II Conforme explicou o diretor da Erga, MaurÃcio Martins Carmona Pugin, a pesca neste perÃodo em que varias espÃ©cies de peixes procuram os lugares apropriados para a desova Ã© proibida pela lei federal 9.605/98, pelo decreto 6.514/08 e pela portaria 174/10 da Sedam. ?Todo ato em que se pretenda usar embarcaÃ§Ãµes deve ser comunicado ao Ã³rgÃ£o ambiental, seja um passeio familiar ou um trabalho cientÃfico?, alertou. As aÃ§Ãµes de fiscalizaÃ§Ã£o no rio Machado e seus principais afluentes devem se estender com mais intensidade atÃ© o dia 15 de marÃ§o, tÃ©rmino do perÃodo de Defeso. JARU A Rede de Ensino LFG estÃ¡ realizando desde a Ãºltima segunda-feira (16), um grande evento no municÃpio de Jaru. O ?Show de Direito?, que acontecerÃ¡ atÃ© o prÃ³ximo dia 20 de janeiro, Ã© o mais completo evento jurÃdico do PaÃs, com os principais temas da atualidade, onde renomados especialistas trazem 30 horas de conteÃºdo atualizado das mais variadas Ã¡reas do Direito. Ontem (18), no mesmo horÃ¡rio, tem inÃcio a palestra: ?Retrospectiva STF?, com a professora NathÃ¡lia Masson. Das 18h15 Ã s 19h15 o professor Cristiano Chaves abordarÃ¡: ?Os efeitos do concubinato: os direitos da amante? e das 19h30 Ã s 20h30, o professor Eduardo Sabbag debaterÃ¡ sobre: ?O Papel da Lei Complementar no Direito TributÃ¡rio?. OURO PRETO I A prefeitura de Ouro Preto do Oeste estÃ¡ promovendo outra reforma geral nas 15 escolas municipais. Nas duas maiores escolas, a Benjamim Constant e Fernando de Azevedo, localizadas na Ã¡rea urbana, serÃ£o construÃdos um refeitÃ³rio e a obra de ampliaÃ§Ã£o de mais quatro salas de aula. A escola municipal do distrito de Rondominas tambÃ©m ganharÃ¡ uma nova sala de aula. A administraÃ§Ã£o estÃ¡ investimento R$ 500 mil re recurso prÃ³prio na reforma das unidades estudantil. OURO PRETO II A Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o (Semece) informa que, no caso da reforma da escola Benjamim Constant a prefeitura vai licitar a construÃ§Ã£o do refeitÃ³rio. O restante do trabalho nas outras 14 escolas serÃ¡ executado com mÃ£o de obra da administraÃ§Ã£o, que tambÃ©m efetuou a compra do material de construÃ§Ã£o. ?Utilizamos funcionÃ¡rios da prefeitura e adquirimos o material para reduzir o custo, que fica pouco mais de um terÃ§o do valor cobrado por empresas particulares?, valoriza AntÃ´nio Zenildo Tavares Lopes, assessor do Gabinete da prefeitura de Ouro Preto. ...