Correio Popular Notícia

NOTAS DOS MUNICÍPIOS
CACOAL I Visando coibir a pesca no período de Defeso a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), através do Escritório de Gestão Ambiental de Cacoal (Erga) de Cacoal intensifica a fiscalização fluvial no rio São Pedro, principal afluente do rio Machado, na divisa com o município de Rolim de Moura. O resultado foi à apreensão de quatro embarcações portando diversos apetrechos de pesca. A fiscalização aconteceu nos dias 13 e 14 deste mês e contou com a parceria de policiais da Policia Militar e o Corpo de Bombeiros. CACOAL II Conforme explicou o diretor da Erga, Maurício Martins Carmona Pugin, a pesca neste período em que varias espécies de peixes procuram os lugares apropriados para a desova é proibida pela lei federal 9.605/98, pelo decreto 6.514/08 e pela portaria 174/10 da Sedam. ?Todo ato em que se pretenda usar embarcações deve ser comunicado ao órgão ambiental, seja um passeio familiar ou um trabalho científico?, alertou. As ações de fiscalização no rio Machado e seus principais afluentes devem se estender com mais intensidade até o dia 15 de março, término do período de Defeso. JARU A Rede de Ensino LFG está realizando desde a última segunda-feira (16), um grande evento no município de Jaru. O ?Show de Direito?, que acontecerá até o próximo dia 20 de janeiro, é o mais completo evento jurídico do País, com os principais temas da atualidade, onde renomados especialistas trazem 30 horas de conteúdo atualizado das mais variadas áreas do Direito. Ontem (18), no mesmo horário, tem início a palestra: ?Retrospectiva STF?, com a professora Nathália Masson. Das 18h15 às 19h15 o professor Cristiano Chaves abordará: ?Os efeitos do concubinato: os direitos da amante? e das 19h30 às 20h30, o professor Eduardo Sabbag debaterá sobre: ?O Papel da Lei Complementar no Direito Tributário?. OURO PRETO I A prefeitura de Ouro Preto do Oeste está promovendo outra reforma geral nas 15 escolas municipais. Nas duas maiores escolas, a Benjamim Constant e Fernando de Azevedo, localizadas na área urbana, serão construídos um refeitório e a obra de ampliação de mais quatro salas de aula. A escola municipal do distrito de Rondominas também ganhará uma nova sala de aula. A administração está investimento R$ 500 mil re recurso próprio na reforma das unidades estudantil. OURO PRETO II A Secretaria Municipal de Educação (Semece) informa que, no caso da reforma da escola Benjamim Constant a prefeitura vai licitar a construção do refeitório. O restante do trabalho nas outras 14 escolas será executado com mão de obra da administração, que também efetuou a compra do material de construção. ?Utilizamos funcionários da prefeitura e adquirimos o material para reduzir o custo, que fica pouco mais de um terço do valor cobrado por empresas particulares?, valoriza Antônio Zenildo Tavares Lopes, assessor do Gabinete da prefeitura de Ouro Preto. ...