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SeguranÃ§a pÃºblica terÃ¡ prioridade no Senado
Entre os temas relevantes a serem debatidos nos prÃ³ximos meses pelo Senado Federal estÃ£o seguranÃ§a pÃºblica e pacto federativo. O lÃder do PT na Casa, Walter Pinheiro (BA), anunciou na Ãºltima semana que os senadores planejam dedicar duas semanas inteiras a projetos especÃficos sobre seguranÃ§a, questÃ£o que, em sua avaliaÃ§Ã£o, Ã© "explosiva". A intenÃ§Ã£o dos lÃderes Ã© anexar os principais projetos em tramitaÃ§Ã£o sobre o tema para se chegar a uma pauta Ãºnica e de consenso, agilizando a tramitaÃ§Ã£o das propostas. No retorno aos trabalhos, o pacto federativo estarÃ¡ no centro das discussÃµes, e os senadores planejam criar uma ComissÃ£o Especial para debater a regulamentaÃ§Ã£o do Fundo de ParticipaÃ§Ã£o dos Estados (FPE). A comissÃ£o especial deve analisar tambÃ©m o projeto de ResoluÃ§Ã£o (PRS 72/2010), que uniformiza em 4% a alÃquota para o Imposto sobre CirculaÃ§Ã£o de Mercadorias (ICMS) nas operaÃ§Ãµes interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. O objetivo Ã© combater a guerra fiscal, causada pelos incentivos concedidos por alguns estados, para atrair empresas. A oposiÃ§Ã£o concorda que o FPE precisa ser discutido com urgÃªncia, jÃ¡ que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu o prazo atÃ© 31 de dezembro deste ano para que o Congresso regulamente o tema.Com nformaÃ§Ãµes do Senado. ...