Funasa divulga prazo para encaminhamento de propostas
Os municÃpios interessados em receber apoio da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico poderão enviar suas propostas, através do Sistema de Convênios (SICONV), no perÃodo de 1 de março a 9 de abril de 2012.
Critérios e procedimentos para a seleção dos municÃpios estão estabelecidos na Portaria nº118/2012, disponÃvel do site da Funasa, através do link http://www.funasa.gov.br/internet/Web%20Funasa/not/not2012/not27.html .
No site da instituição, os representantes dos municÃpios poderão também, ter acesso ao Termo de Referência (TR) para elaboração dos planos e orçamentos detalhados, além de obter informações sobre o preenchimento das propostas, no SICONV.
De acordo com a Funasa o critério de elegibilidade para contemplar as propostas aptas à aprovação, será a apresentação, através do SICONV, dos documentos listados no Parágrafo 1º do Artigo 4º da Portaria nº 118/2012. A Funasa informa que não serão consideradas para aprovação, as propostas enviadas em 2011. Caso o municÃpio queira utilizar a mesma proposta, deverá reenviá-la dentro do prazo estabelecido na portaria.
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