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Ações do MDA levam cidadania e renda para mulheres rurais
Data da notÃcia: 07/03/2012
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(Da Redação) Agricultoras, pescadoras, acampadas e assentadas da reforma agrária, quilombolas, indígenas e atingidas por barragens. As mulheres desempenham papel essencial no desenvolvimento agrícola, na segurança e soberania alimentar e na gestão dos recursos naturais e da família agricultora. Ciente desse importante papel assumido pelas mulheres no meio rural, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR), vem desenvolvendo três programas com ações dirigidas às mulheres - o de Documentação da Trabalhadora Rural, de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) especializada para mulheres e o de Organização Produtiva das Mulheres.
O primeiro passo para possibilitar o acesso da mulher às políticas públicas é a documentação. Com os documentos, a mulher pode assegurar seus direitos. ?Em 2012 a previsão é de que sejam realizados 1,1 mil mutirões de documentação?, afirma a coordenadora de acesso à terra e cidadania da DPMR, Márcia Riva. Os mutirões são realizados dentro do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), executado pelo MDA e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia vinculada ao MDA. Os mutirões itinerantes ocorrem sempre em locais próximos à moradia das trabalhadoras rurais, onde são emitidos, gratuitamente, documentos civis e trabalhistas.
O trabalho também inclui o repasse de informações para estas pessoas, que são orientadas sobre a importância da documentação para a mulher, o uso e a conservação do material, bem como as maneiras de ingressar em políticas públicas para a agricultura familiar. Em 2012, os mutirões vão emitir também a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), além do bloco de notas fiscais que permite a comercialização da produção.
EXPRESSO CIDADÃ - O programa conta com 24 unidades móveis para emitir registros de nascimento, identidade, CPF, carteira de trabalho e previdência social, DAP e o bloco de notas fiscais. Os ônibus, chamados de ?Expresso Cidadã?, são adaptados para levar cidadania para as mulheres que residem em lugares de difícil acesso, onde a população enfrenta dificuldades no transporte e acesso à documentação.
ATER - Uma vez que recebem os documentos, as mulheres rurais estão aptas a ingressar nas políticas públicas que podem trazer mais benefícios. É aí que entra outra política desenvolvida pelo MDA, a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) especializada para mulheres. Assim como a documentação, os serviços de Ater são essenciais para resolver os problemas mais imediatos da trabalhadora. No meio rural, a diferença de renda entre homens e mulheres é maior do que no meio urbano. Enquanto o rendimento deles é de cerca de R$ 70, o delas fica em torno de R$ 9. Isto se deve ao fato de que às mulheres do campo em geral cabe o trabalho doméstico, criação de animais, plantio para consumo da família e outras atividades produtivas, porém não remuneradas.
Até 2011, foram financiados 106 projetos, totalizando um investimento no valor de mais de R$ 19 milhões, que beneficiaram mais de 52 mil mulheres.
A meta do MDA é beneficiar 50 mil mulheres num prazo de dois anos. Documentos, acesso à terra, assistência técnica, organização produtiva e crédito são alguns dos instrumentos que o MDA utiliza para reforçar o reconhecimento dos direitos das mulheres no meio rural e reparar a desigualdade de gênero no país. Com informações da Assessoria.

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