Correio Popular Notícia

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FISCALIZADO O MunicÃpio de Cacoal serÃ¡ o Ãºnico de RondÃ´nia a ser fiscalziados entre os 50 municÃpios que serÃ£o fiscalizadas pela Controladoria Geral da UniÃ£o (CGU) quanto Ã aplicaÃ§Ã£o de recursos do Programa de AceleraÃ§Ã£o do Crescimento (PAC), envolvendo as Ã¡reas de saneamento (Ã¡rea de atuaÃ§Ã£o da Funasa) e de habitaÃ§Ã£o. Por meio do PAC, a Funasa estÃ¡ investindo de R$ 2,8 bilhÃµes em 1.000 municÃpios com atÃ© 50 mil habitantes. SEM CONTINUÃSMO Ã proibido o exercÃcio de trÃªs mandatos seguidos por membros de uma mesma famÃlia, sustentou o TRE de RondÃ´nia. A decisÃ£o foi firmada pelo TRE-RO, julgando Recurso Eleitoral, interposto pelo candidato a prefeito de Jaru, JoÃ£o da Muleta. O motivo seria que JoÃ£o da Muleta Ã© irmÃ£o do ex-prefeito de Jaru, JosÃ© Amauri dos Santos, que jÃ¡ fora reeleito anteriormente, gerando assim a inelegibilidade. ALERTA Seis dos nove estados da AmazÃ´nia Legal receberam alerta de baixa umidade do ar. AlÃ©m de RondÃ´nia, Tocantins, Mato Grosso, MaranhÃ£o, Amazonas, e ParÃ¡, alÃ©m dos estados de GoiÃ¡s, PiauÃ, Bahia, SÃ£o Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal receberam os alertas da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) do MinistÃ©rio da IntegraÃ§Ã£o Nacional. GESTÃO PÃBLICA Para falar sobre temas ligados ao Fundeb e aos sistemas corporativos criados e utilizados pelo TCE-RO, como o Sigap e LRF-Net, o tÃ©cnico de Controle Externo, Omar Pires Dias, participarÃ¡ entre os dias 25 a 29 dos programas de Fortalecimento da GestÃ£o PÃºblica (capacitaÃ§Ã£o dos controles internos) e Olho Vivo no Dinheiro PÃºblico, no municÃpio de Rolim de Moura. MUNICÃPIOS Os eventos sÃ£o organizados pela Controladoria Geral da UniÃ£o (CGU) e o programa tem por objetivos promover a capacitaÃ§Ã£o de agentes de controles internos do estados e municÃpios, e tem como pÃºblico alvo os servidores pÃºblicos municipais e conselheiros municipais. Para este encontro serÃ£o convidados para participar os tÃ©cnicos dos municÃpios de Alta Floresta, Nova BrasilÃ¢ndia, Novo Horizonte e Santa Luzia. PREJUÃZO A CNM realizou estudo que aponta: os municÃpios continuam com menos recursos para investir em educaÃ§Ã£o, atÃ© mesmo com recursos nÃ£o incluÃdos no Fundeb. A CNM cruzou dados com o objetivo de saber quanto Ã© que estados e municÃpios tÃªm disponÃvel, no total, para gastar com cada aluno. O valor Ã disposiÃ§Ã£o por aluno/ano nos municÃpios Ã© R$ 712,54, enquanto que nos estados, o valor encontrado Ã© de R$ 878,16, o que representa uma capacidade de investimento menor para os municÃpios dar conta do atendimento das suas Ã¡reas de competÃªncia. ...