INFORME LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
[B][CENTRO]INFORME LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
8ª Sessão Ordinária e 14ª e 15ª Sessões Extraordinárias[/CENTRO][/B]
SESSÃO
Foi realizada, na noite da última segunda-feira (26), no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, a 8ª Sessão Ordinária e as 14ª e 15ª Sessões Extraordinárias.
BAIRRO INDUSTRIAL
O presidente da Câmara de Vereador, Gilvane Fernandes da Silva, ao se pronunciar, agradeceu a emenda parlamentar do Senador Acir Gurgacz, que será aplicada na pavimentação de trechos de oito ruas do bairro Industrial, local onde o parlamentar diz ter um carinho enorme pelos seus populares e, segundo ele, essas obras serão realizadas ainda este ano.
APOIO FEDERAL
A vereadora Rosária Helena agradeceu e parabenizou a bancada federal, que vem apoiando o município de Ouro Preto do Oeste, em especial o deputado federal Carlos Magno, cuja emenda de sua autoria possibilitará a construção, no bairro Jardim Aeroporto, de uma quadra poliesportiva coberta, além da pavimentação de trechos de várias ruas. Carlos Magno ainda é autor de outras emendas que estão por vim, aproximando-se do valor de dois milhões de reais.
AGRADECIMENTO
O vereador Deraldo Manuel Filho disse estar feliz em saber do apoio que o município de Ouro Preto do Oeste vem recebendo da bancada federal, com destaque ao Senador Acir Gurgacz e ao deputado federal Padre Ton. O parlamentar frisou que queria fazer mais pelo município, no entanto os vereadores não possuem emendas parlamentares. Deraldo ainda lembrou que recursos federais reivindicados há apenas seis meses já começaram a ser disponibilizados para Ouro Preto do Oeste.
MUDANÇA NO ATENDIMENTO
O vereador Milton Custódio Bragança informou que, a partir do início de abril, os atendimentos de exames laboratoriais do Posto de Saúde Ouro Preto serão realizados todas as sextas-feiras, e não mais nas segundas-feiras, e que 30% destes serão reservado às pessoas que residem na área rural. O parlamentar fez questão de parabenizar Marluce Brilhante, responsável pela Secretaria de Saúde do município de Ouro Preto do Oeste, e Heliomar Rodrigues, administrador do Posto de Saúde Ouro Preto, pela ótima iniciativa.
EMENDA PARLAMENTAR
O vereador Joaquim Fernando Cota lembrou-se de sua ida a Brasília algum tempo atrás, em cuja oportunidade reivindicou a favor do município de Ouro Preto do Oeste, e que a partir de agora está recebendo uma das emendas solicitada junto ao senador Acir Gurgacz. O parlamentar também informou que, em Porto Velho, buscou saber mais sobre o funcionamento da Escola do Legislativo, para que alguns de seus cursos sejam implantados em Ouro Preto.
INDICAÇÕES
- O vereador presidente Gilvane Fernandes da Silva indicou, junto ao prefeito Alex Testoni, a pavimentação em bloquetes das ruas: Burareiro (140 m), Urupá (214 m), Papapiu (136 m), Benevides (217 m), Madersan (96 m), Madersan trecho 2 (144 m), Rio Machado (244 m) e Viana (137 m), por intermédio de emenda parlamentar do senador Acir Gurgacz.
- O vereador Joel Souza de Oliveira (Roni da Farmácia) solicitou ao prefeito Alex Testoni que seja construído corrimão sobre as pontes das avenidas Getúlio Vargas, próximo à 7ª Ciretran, e avenida Duque de Caxias, ao lado do antigo Posto do Nero.
- O parlamentar Joaquim Fernando Cota indicou ao prefeito que sejam disponibilizados os cursos com os temas: Oratória, Excelência no Atendimento ao Cidadão e Marketing Pessoal.
VOTAÇÕES
? Projeto de Lei nº 560, de 12 de março de 2012, de autoria do vereador presidente Gilvane Fernandes da Silva, que altera o inciso i do art. 1º da Lei nº 1423, de 5 de março de 2009.
? Projeto de Lei nº 561, de 15 de março de 2012, de autoria do vereador presidente Gilvane Fernandes da Silva, que reconhece a Associação de Taekwondo de Ouro Preto do Oeste ? ATOP como de utilidade pública.
? Projeto de Lei nº 1672, de 16 de março de 2012, de autoria do executivo municipal, que altera a redação do art. 1º da Lei 1815, de 23 de fevereiro de 2012.
? Projeto de Lei nº 1.674, de 23 de março de 2012, de autoria do executivo municipal, que autoriza o poder executivo a incluir e alterar metas e abrir crédito adicional especial no orçamento vigente.
? Projeto de Lei nº 1675, de 26 de março de 2012, de autoria do executivo municipal, que dispõe sobre a concessão de gratificação de produtividade aos servidores públicos municipais.
? Projeto de lei nº 1676, de 26 de março de 2012, de autoria do executivo municipal, que altera o anexo i da lei nº 719, de 13 de abril de 1999, e todas as suas posteriores alterações que tratam da estrutura administrativa do poder executivo municipal.
APROVAÇÕES
Todos os projetos submetidos à apreciação do plenário da Câmara de Vereadores foram devidamente aprovados.
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