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Novos medicamentos passam a ser fornecidos gratuitamente pelo SUS
(Da Redação) O Ministério da Saúde ampliou a Relação Nacional de Medicamentos (Rename). A lista oficial de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) passa a contar com 810 itens. A portaria com a nova lista foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29). O País conta com 529 farmácias populares espalhadas por 410 municípios. Entre as novidades, está a inclusão de cinco novos medicamentos, que passam a ser fornecidos gratuitamente nas unidades básicas de saúde. Entre eles, os medicamentos alopáticos finasterida e a doxasozina, indicados para o tratamento da hiperplasia prostática benigna (crescimento anormal da próstata). E mais três fitoterápicos: hortelã (tratamento da síndrome do cólon irritável), babosa (queimaduras e psoríase) e salgueiro (dor lombar). A Relação Nacional de Medicamentos é atualizada a cada dois anos. A última relação atualizada foi publicada em 2010. Outra novidade é que a Rename 2012 ganha outro conceito. Até o ano passado, só constavam desta relação medicamentos da atenção básica, considerados itens ?essenciais? para a população brasileira; isto é, voltados para os agravos mais recorrentes. Por isso, a Rename 2010 se limitava a 550 itens. A incorporação, exclusão e alteração de medicamentos e insumos na Rename são realizadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), coordenada pelo Ministério da Saúde e com a participação de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de entidades e associações médicas, comunidades científicas e hospitais de excelência. DISTRIBUIÇÃO - Para obter, gratuitamente, os cinco novos itens e outros produtos incluídos no Sistema Único de Saúde a partir da Rename 2012, o usuário precisa apresentar receita médica às unidades do SUS. Os municípios e estados têm autonomia para disponibilizar esses medicamentos conforme a demanda da população local. Cada município faz sua própria lista ? a Relação Municipal de Medicamentos (Remume). Esses itens são adquiridos com recursos próprios dos estados e dos municípios, complementados por recursos do Ministério da Saúde. A compra dos medicamentos é uma responsabilidade compartilhada entre estados e municípios, bem como a definição dos pontos de oferta dos produtos e os documentos que devem apresentados pelos usuários. Para a aquisição dos medicamentos, o Ministério da Saúde repassa às secretarias de saúde R$ 5,1 per capita habitante/ano (considerando-se que todos os brasileiros utilizam o SUS). A esse valor é adicionada uma contrapartida financeira pelos estados e municípios ? cada um deles repassa R$ 1,86 per capita habitante/ano, totalizando-se, assim, R$ 8,82 per capita habitante/ano. FITOTERÁPICOS - O Ministério da Saúde passou a financiar fitoterápicos na rede pública de saúde a partir de 2007. Atualmente, são 11 medicamentos. Todos eles são fitoterápicos industrializados, ou seja, registrados na Anvisa; portanto, com eficácia e segurança comprovadas. O Ministério da Saúde orienta o uso desses produtos apenas na atenção básica. Os profissionais de saúde interessados em prescrever fitoterápicos devem estar capacitados nesta área. A responsabilidade da prescrição é dos profissionais de saúde. Com informações do Ministério da Saúde. ...