Correio Popular Notícia

Promotoria de OPO expede recomendaÃ§Ã£o a candidatos sobre eventos em locais abertos
O Promotor de JustiÃ§a Aluildo de Oliveira Leite, da Comarca do municÃpio de Ouro Preto do Oeste, expediu recomendaÃ§Ã£o a candidatos aos cargos de prefeito e vereador, partidos polÃticos e coligaÃ§Ãµes, para que comuniquem Ã s autoridades policiais, com antecedÃªncia mÃnima de 24 horas, a realizaÃ§Ã£o de comÃcios ou reuniÃ£o em locais abertos, bem como o endereÃ§o, data e horÃ¡rio de inÃcio e tÃ©rmino do evento polÃtico-partidÃ¡rio durante o perÃodo de campanha eleitoral. CÃ³pia da recomendaÃ§Ã£o foi enviada ao Comandante da PolÃcia Militar, delegado de polÃcia, aos presidentes dos partidos polÃticos, coligaÃ§Ãµes partidÃ¡rias e candidatos, bem como Ã Procuradoria Regional Eleitoral, Corregedoria-Geral de JustiÃ§a e Juiz Eleitoral da 13Âª Zona, para conhecimento. A medida foi tomada considerando-se que eventos como comÃcios e similares realizados por partidos polÃticos, coligaÃ§Ãµes partidÃ¡rias e candidatos, sempre provocam uma grande aglomeraÃ§Ã£o de pessoas, tornando-se necessÃ¡rio coibir o abuso e a propaganda irregular, visando assegurar o princÃpio da igualdade entre os candidatos, conforme dispÃµe a legislaÃ§Ã£o eleitoral. ...