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INFORME LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
INFORME LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE 12ª Sessão Ordinária [B]SESSÃO[/B] Foi realizada, na noite da última segunda-feira (23), no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, a 12ª Sessão Ordinária e 18ª e 19ª Sessão Extraordinárias. [B]APLAUSOS[/B] O vereador Dr. Deraldo Manoel Pereira Filho destacou a Moção de Aplausos de sua autoria à Associação Vida Nova, agradeceu o apoio de todos os vereadores e frisou que a Associação é verdadeiramente reconhecida pelos trabalhos que vem prestando a toda comunidade de Ouro Preto e região. O Dr. Deraldo lembrou que a Vida Nova hoje atende a todas as denominações religiosas e que são tratadas com muito respeito. O vereador ressaltou que tal Moção de Aplausos é um reconhecimento em nome de todas as famílias de Ouro Preto e, de modo especial, às quatro famílias que tiveram recentemente seus entes queridos perdidos de uma forma trágica, no município de Buritis. [B]JOVENS[/B] A vereadora Rosária Helena ressaltou que tem um olhar voltado para a questão da inserção do jovem, com intuído de tirá-los do mundo das drogas, e frisou que a prática de esporte é uma das soluções. Rosária também lembrou que no próximo mês será ministrado aos jovens do Bolsa-Família aulas de capoeira e hip hop e que isso, além de ser uma preocupação, é uma obrigação de todos, pois esses jovens precisam de ter uma oportunidade. [B]ENCONTRO[/B] O parlamentar Almir Barbosa, ao fazer o uso da palavra, informou que seu partido (PT) realizou um encontro recentemente no município de Jaru, onde, na oportunidade, o deputado federal Padre Ton informou a relação das emendas do ex-deputado federal Eduardo Valverde juntamente com a senadora Fátima Cleide, que chegou a um total, incluindo todos os municípios do Estado de Rondônia, no valor de 51 milhões de reais. Para Ouro Preto, já estão disponíveis 250 mil reais e mais 150 mil que também já foram empenhados. Almir disse que foi solicitado para que ele deixasse gravadas essas informações, como forma de homenagem ao companheiro Eduardo Valverde. BLOQUETEAMENTO O vereador Joaquim Fernando Cota ressaltou a importância de suas reivindicações por meio de indicações, solicitando o bloqueteamento de algumas ruas do bairro onde ele reside, ao qual chegou no ano de 1994. Joaquim fez questão de lembrar que ele luta e reivindica não somente para o bairro onde mora, mas para todo município. [B]HOMENAGEM[/B] A parlamentar Rosária Helena agradeceu, em nome de toda sua família, ao ex-vereador João Nogueira por ter homenageado seu ex-marido, falecido, com o nome de uma rua: Wilson Silva Lima. Coincidentemente, nessa segunda-feira (23) foi feita uma indicação solicitando melhorias na referida rua, data em que se completam 14 anos do falecimento. [B]VEREADOR[/B] O parlamentar Dr. Deraldo Manoel Pereira Filho explicou o verdadeiro papel do vereador (parlamentar) e que é importante destacar que o poder legislativo é o poder independente, onde se votam projetos de leis e fazem-se leis, além de analisar os projetos que vêm do executivo, bem como propor projetos. Deraldo ressaltou a importância das pessoas visitarem as sessões da Câmara de Vereadores para saber o real papel do vereador. Deraldo também falou sobre a função do executivo, de executar, e quando isso não ocorre cabe aos vereadores informarem o prefeito que algo não está sendo feito a contento. [B]EMPREGO[/B] O vereador Joaquim Fernando Cota lembrou mais uma vez sobre a questão da falta de emprego no município, e se diz preocupado com os jovens, pois após terminarem seus estudos têm que deixar a cidade em busca de oportunidades em outras localidades. Joaquim ainda cobrou da Caerd, empresa de que ele tem um grande respeito e admiração, a rede de esgoto para Ouro Preto do Oeste. [B]CAPOEIRA[/B] O parlamentar Almir Barbosa ressaltou que os alunos das escolas do município terão aulas de capoeira e que ele vê essa ação como sendo uma questão muito interessante no currículo escolar, pois se trata de uma atividade extra que prefeito de Ouro Preto do Oeste implantou, e como isso ocupará o tempo do jovem em mais uma atividade. Almir parabenizou ao prefeito e ao secretário de Educação por mais essa atitude, que proporcionará entretenimento aos jovens. Em um futuro próximo serão reivindicados outros esportes, como caratê e judô, para o filho de quem não tem condições de pagar por tais atividades. Certamente, isso irá somar para uma melhoria de vida à juventude da cidade. [B]BLOQUETES[/B] O parlamentar Joaquim Fernando Cota destacou sua indicação de bloquetes feita para contemplar ruas do bairro Cohab, o qual ele considera como um bairro que merece total apoio do executivo e do legislativo. E solicitou à Câmara de Vereadores que seja incluído esse pedido, tendo em vista os inúmeros recursos estão sendo revertidos em pavimentação em Ouro Preto. [B]INDICAÇÕES[/B] ? O vereador Almir Barbosa indicou, junto ao prefeito, a necessidade de se alocar convênio em favor da Associação dos Produtores Rurais da Linha 115 ? ASPORESPE, para que seja construído um barracão em alvenaria, o qual será utilizado como depósito de produtos agrícolas e garagem para o caminhão da associação. ? O parlamentar Joaquim Fernandes Cota reivindicou ao chefe do executivo o bloqueteamento das ruas: Petrolina Antonio Coelho, Iraquel Otes de Souza, Agmar de Souza Gomes, Wilson Silva Lima, Jorge Teixeira (entre a rotatória da Cohab e a rua Presidente Médice ? bairro Cohab), Edson Lopes, Aluizio Ferreira, Santos Dumont (entre as avenidas Duque de Caxias e Amazonas ? bairro Nova Ouro Preto), Izabel Pinheiro, Amazonas e Roraima (entre as ruas Sebastião Cabral de Souza e Edson Lopes ? bairro Nova Ouro Preto). ? O parlamentar Dr. Deraldo Manoel Pereira Filho solicitou, mediante indicação ao prefeito Alex Testoni, que sejam tomadas providências urgentes no sentido de se tornarem menos atravancados os procedimentos necessários para a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento da rua Afonso Pena. ? O vereador Evaldo de Souza Silva indicou ao feche do executivo que seja providenciado com urgência o cascalhamento do travessão que liga a linha 37 ao travessão conhecido como do ?Japonês?, bem como a troca de pranchas da primeira ponte da linha 4 do 31 no sentido ao quilômetro 22. [B]PROJETOS[/B] ? Projeto de Lei nº 1684, de 23 de abril de 2012, de autoria do executivo municipal, que autoriza o poder executivo a reconhecer dívida com a empresa Brasil Telecom S/A. ? Projeto de Lei nº 1685, de 23 de abril de 2012, de autoria do executivo municipal, que autoriza o poder executivo a incluir meta e abrir crédito adicional especial no orçamento vigente. ? Projeto de Lei nº 563, de 13 de abril de 2012, de autoria do vereador Almir Barbosa, que reconhece a Associação Água Viva ? ACAV como de utilidade pública. ? Projeto de Lei nº 564, de 16 de abril de 2012, de autoria do vereador/presidente Gilvane Fernandes da Silva, que reconhece o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal Núcleo Mestre Joanico como de utilidade pública. ? Projeto de Lei nº 1682, de 2 de abril de 2012, de autoria do executivo municipal, que autoriza o município de Ouro Preto do Oeste a firmar parcelamento de dívidas oriundas de fornecimento de água e/ou esgoto e serviços prestados pela Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia ? CAERD. [B]APROVAÇÕES[/B] Todos os projetos submetidos à apreciação do plenário da Câmara de Vereadores foram devidamente aprovados....