INFORME LEGISLATIVO DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
INFORME LEGISLATIVO
CÃMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
12ª Sessão Ordinária
[B]SESSÃO[/B]
Foi realizada, na noite da última segunda-feira (23), no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, a 12ª Sessão Ordinária e 18ª e 19ª Sessão Extraordinárias.
[B]APLAUSOS[/B]
O vereador Dr. Deraldo Manoel Pereira Filho destacou a Moção de Aplausos de sua autoria à Associação Vida Nova, agradeceu o apoio de todos os vereadores e frisou que a Associação é verdadeiramente reconhecida pelos trabalhos que vem prestando a toda comunidade de Ouro Preto e região. O Dr. Deraldo lembrou que a Vida Nova hoje atende a todas as denominações religiosas e que são tratadas com muito respeito. O vereador ressaltou que tal Moção de Aplausos é um reconhecimento em nome de todas as famÃlias de Ouro Preto e, de modo especial, à s quatro famÃlias que tiveram recentemente seus entes queridos perdidos de uma forma trágica, no municÃpio de Buritis.
[B]JOVENS[/B]
A vereadora Rosária Helena ressaltou que tem um olhar voltado para a questão da inserção do jovem, com intuÃdo de tirá-los do mundo das drogas, e frisou que a prática de esporte é uma das soluções. Rosária também lembrou que no próximo mês será ministrado aos jovens do Bolsa-FamÃlia aulas de capoeira e hip hop e que isso, além de ser uma preocupação, é uma obrigação de todos, pois esses jovens precisam de ter uma oportunidade.
[B]ENCONTRO[/B]
O parlamentar Almir Barbosa, ao fazer o uso da palavra, informou que seu partido (PT) realizou um encontro recentemente no municÃpio de Jaru, onde, na oportunidade, o deputado federal Padre Ton informou a relação das emendas do ex-deputado federal Eduardo Valverde juntamente com a senadora Fátima Cleide, que chegou a um total, incluindo todos os municÃpios do Estado de Rondônia, no valor de 51 milhões de reais. Para Ouro Preto, já estão disponÃveis 250 mil reais e mais 150 mil que também já foram empenhados. Almir disse que foi solicitado para que ele deixasse gravadas essas informações, como forma de homenagem ao companheiro Eduardo Valverde.
BLOQUETEAMENTO
O vereador Joaquim Fernando Cota ressaltou a importância de suas reivindicações por meio de indicações, solicitando o bloqueteamento de algumas ruas do bairro onde ele reside, ao qual chegou no ano de 1994. Joaquim fez questão de lembrar que ele luta e reivindica não somente para o bairro onde mora, mas para todo municÃpio.
[B]HOMENAGEM[/B]
A parlamentar Rosária Helena agradeceu, em nome de toda sua famÃlia, ao ex-vereador João Nogueira por ter homenageado seu ex-marido, falecido, com o nome de uma rua: Wilson Silva Lima. Coincidentemente, nessa segunda-feira (23) foi feita uma indicação solicitando melhorias na referida rua, data em que se completam 14 anos do falecimento.
[B]VEREADOR[/B]
O parlamentar Dr. Deraldo Manoel Pereira Filho explicou o verdadeiro papel do vereador (parlamentar) e que é importante destacar que o poder legislativo é o poder independente, onde se votam projetos de leis e fazem-se leis, além de analisar os projetos que vêm do executivo, bem como propor projetos. Deraldo ressaltou a importância das pessoas visitarem as sessões da Câmara de Vereadores para saber o real papel do vereador. Deraldo também falou sobre a função do executivo, de executar, e quando isso não ocorre cabe aos vereadores informarem o prefeito que algo não está sendo feito a contento.
[B]EMPREGO[/B]
O vereador Joaquim Fernando Cota lembrou mais uma vez sobre a questão da falta de emprego no municÃpio, e se diz preocupado com os jovens, pois após terminarem seus estudos têm que deixar a cidade em busca de oportunidades em outras localidades. Joaquim ainda cobrou da Caerd, empresa de que ele tem um grande respeito e admiração, a rede de esgoto para Ouro Preto do Oeste.
[B]CAPOEIRA[/B]
O parlamentar Almir Barbosa ressaltou que os alunos das escolas do municÃpio terão aulas de capoeira e que ele vê essa ação como sendo uma questão muito interessante no currÃculo escolar, pois se trata de uma atividade extra que prefeito de Ouro Preto do Oeste implantou, e como isso ocupará o tempo do jovem em mais uma atividade. Almir parabenizou ao prefeito e ao secretário de Educação por mais essa atitude, que proporcionará entretenimento aos jovens. Em um futuro próximo serão reivindicados outros esportes, como caratê e judô, para o filho de quem não tem condições de pagar por tais atividades. Certamente, isso irá somar para uma melhoria de vida à juventude da cidade.
[B]BLOQUETES[/B]
O parlamentar Joaquim Fernando Cota destacou sua indicação de bloquetes feita para contemplar ruas do bairro Cohab, o qual ele considera como um bairro que merece total apoio do executivo e do legislativo. E solicitou à Câmara de Vereadores que seja incluÃdo esse pedido, tendo em vista os inúmeros recursos estão sendo revertidos em pavimentação em Ouro Preto.
[B]INDICAÃÃES[/B]
? O vereador Almir Barbosa indicou, junto ao prefeito, a necessidade de se alocar convênio em favor da Associação dos Produtores Rurais da Linha 115 ? ASPORESPE, para que seja construÃdo um barracão em alvenaria, o qual será utilizado como depósito de produtos agrÃcolas e garagem para o caminhão da associação.
? O parlamentar Joaquim Fernandes Cota reivindicou ao chefe do executivo o bloqueteamento das ruas: Petrolina Antonio Coelho, Iraquel Otes de Souza, Agmar de Souza Gomes, Wilson Silva Lima, Jorge Teixeira (entre a rotatória da Cohab e a rua Presidente Médice ? bairro Cohab), Edson Lopes, Aluizio Ferreira, Santos Dumont (entre as avenidas Duque de Caxias e Amazonas ? bairro Nova Ouro Preto), Izabel Pinheiro, Amazonas e Roraima (entre as ruas Sebastião Cabral de Souza e Edson Lopes ? bairro Nova Ouro Preto).
? O parlamentar Dr. Deraldo Manoel Pereira Filho solicitou, mediante indicação ao prefeito Alex Testoni, que sejam tomadas providências urgentes no sentido de se tornarem menos atravancados os procedimentos necessários para a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento da rua Afonso Pena.
? O vereador Evaldo de Souza Silva indicou ao feche do executivo que seja providenciado com urgência o cascalhamento do travessão que liga a linha 37 ao travessão conhecido como do ?Japonês?, bem como a troca de pranchas da primeira ponte da linha 4 do 31 no sentido ao quilômetro 22.
[B]PROJETOS[/B]
? Projeto de Lei nº 1684, de 23 de abril de 2012, de autoria do executivo municipal, que autoriza o poder executivo a reconhecer dÃvida com a empresa Brasil Telecom S/A.
? Projeto de Lei nº 1685, de 23 de abril de 2012, de autoria do executivo municipal, que autoriza o poder executivo a incluir meta e abrir crédito adicional especial no orçamento vigente.
? Projeto de Lei nº 563, de 13 de abril de 2012, de autoria do vereador Almir Barbosa, que reconhece a Associação Ãgua Viva ? ACAV como de utilidade pública.
? Projeto de Lei nº 564, de 16 de abril de 2012, de autoria do vereador/presidente Gilvane Fernandes da Silva, que reconhece o Centro EspÃrita Beneficente União do Vegetal Núcleo Mestre Joanico como de utilidade pública.
? Projeto de Lei nº 1682, de 2 de abril de 2012, de autoria do executivo municipal, que autoriza o municÃpio de Ouro Preto do Oeste a firmar parcelamento de dÃvidas oriundas de fornecimento de água e/ou esgoto e serviços prestados pela Companhia de Ãguas e Esgotos de Rondônia ? CAERD.
[B]APROVAÃÃES[/B]
Todos os projetos submetidos à apreciação do plenário da Câmara de Vereadores foram devidamente aprovados....