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RondÃ´nia terÃ¡ classificaÃ§Ã£o de presos por grau de periculosidade
(Da RedaÃ§Ã£o) Um projeto em parceria com a embaixada americana e Ã³rgÃ£os ligados ao Sistema JudiciÃ¡rio de RondÃ´nia propiciarÃ¡ a implantaÃ§Ã£o da classificaÃ§Ã£o de presos, critÃ©rio utilizado no sistema penal dos Estados Unidos, que separa por unidades prisionais os detentos de acordo com o grau de periculosidade. Segundo a juÃza Sandra Silvestre, titular da Vara de ExecuÃ§Ãµes Penais de Porto Velho, as vantagens dessa forma de gerenciamento do sistema prisional Ã© a ampliaÃ§Ã£o das oportunidades de ressocializaÃ§Ã£o e barateamento dos custos dos presÃdios. "NÃ£o hÃ¡ necessidade de uma prisÃ£o de seguranÃ§a mÃ¡xima para presos com bom comportamento", explicou. O assunto foi o foco da palestra "AnÃ¡lise comparativa e crÃtica dos Sistemas judiciais penais do Brasil e dos Estados Unidos", que a magistrada fez ontem (27), Ã s 19h30, no auditÃ³rio do Tribunal de JustiÃ§a da RondÃ´nia, como parte da programaÃ§Ã£o do ciclo de palestras da Escola da Magistratura de RondÃ´nia. Sandra Silvestre foi quem teve a iniciativa de contatar a embaixada americana e demonstrar o interesse de RondÃ´nia em se tornar o projeto piloto para os demais estados. "O interesse do governo do Estado tambÃ©m foi fundamental para que a parceria se firmasse", completou. A comparaÃ§Ã£o entre os dois sistemas Ã© possÃvel porque a magistrada visitou prisÃµes americanas por conta da implantaÃ§Ã£o do projeto. Atualmente alguns servidores da Sejus (Secretaria de JustiÃ§a) e uma promotora de execuÃ§Ãµes penais estÃ£o no Estado americano do Colorado para uma formaÃ§Ã£o sobre o sistema de classificaÃ§Ã£o. A prÃ³pria magistrada deverÃ¡ viajar na prÃ³xima semana para integrar a equipe. "O sistema de classificaÃ§Ã£o Ã© mais objetivo, leva em conta faixa etÃ¡ria, tipos de crimes, relaÃ§Ãµes familiares, entre outros aspectos. Assim, a separaÃ§Ã£o dos presos pode ser feita conforme a dependÃªncia de uma avaliaÃ§Ã£o psicolÃ³gica, como Ã© mais comum no Brasil", completou a juÃza. A palestra promovida pela Escola da Magistratura de RondÃ´nia, dentro do curso de especializaÃ§Ã£o em Direitos Humanos Ã© voltada alunos da Emeron, estudantes de direito e advogados, profissionais ligados aos Ã³rgÃ£os de execuÃ§Ã£o penal, entre outros interessados em debater o importante tema que pode mudar a execuÃ§Ã£o penal em RondÃ´nia. [B]CURRÃCULO [/B]- Sandra Silvestre Ã© juÃza do Poder JudiciÃ¡rio de RondÃ´nia desde 1995. Foi titular das comarcas de EspigÃ£o do Oeste, Jaru e Ouro Preto. Em 2009 foi promovida para a comarca de Porto Velho. Em 2006 foi convidada pela ONU para compor o tribunal de julgamento de crimes hediondos e graves violaÃ§Ãµes de direitos humanos nas forÃ§as de paz no Timor Leste, onde ficou por dois anos. Como juÃza da VEP tambÃ©m jÃ¡ foi mediadora no acordo que culminou com a suspensÃ£o das medidas contra o Brasil no caso Urso Branco, em audiÃªncia realizada pela OEA, em BogotÃ¡, ColÃ´mbia. No momento atua como juÃza convocada do Tribunal de JustiÃ§a de RondÃ´nia, em substituiÃ§Ã£o Ã desembargadora Zelite Andrade Carneiro, da 1Âª CÃ¢mara Criminal. Com informaÃ§Ãµes da Assessoria....