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Rondônia terá classificação de presos por grau de periculosidade
(Da Redação) Um projeto em parceria com a embaixada americana e órgãos ligados ao Sistema Judiciário de Rondônia propiciará a implantação da classificação de presos, critério utilizado no sistema penal dos Estados Unidos, que separa por unidades prisionais os detentos de acordo com o grau de periculosidade. Segundo a juíza Sandra Silvestre, titular da Vara de Execuções Penais de Porto Velho, as vantagens dessa forma de gerenciamento do sistema prisional é a ampliação das oportunidades de ressocialização e barateamento dos custos dos presídios. "Não há necessidade de uma prisão de segurança máxima para presos com bom comportamento", explicou. O assunto foi o foco da palestra "Análise comparativa e crítica dos Sistemas judiciais penais do Brasil e dos Estados Unidos", que a magistrada fez ontem (27), às 19h30, no auditório do Tribunal de Justiça da Rondônia, como parte da programação do ciclo de palestras da Escola da Magistratura de Rondônia. Sandra Silvestre foi quem teve a iniciativa de contatar a embaixada americana e demonstrar o interesse de Rondônia em se tornar o projeto piloto para os demais estados. "O interesse do governo do Estado também foi fundamental para que a parceria se firmasse", completou. A comparação entre os dois sistemas é possível porque a magistrada visitou prisões americanas por conta da implantação do projeto. Atualmente alguns servidores da Sejus (Secretaria de Justiça) e uma promotora de execuções penais estão no Estado americano do Colorado para uma formação sobre o sistema de classificação. A própria magistrada deverá viajar na próxima semana para integrar a equipe. "O sistema de classificação é mais objetivo, leva em conta faixa etária, tipos de crimes, relações familiares, entre outros aspectos. Assim, a separação dos presos pode ser feita conforme a dependência de uma avaliação psicológica, como é mais comum no Brasil", completou a juíza. A palestra promovida pela Escola da Magistratura de Rondônia, dentro do curso de especialização em Direitos Humanos é voltada alunos da Emeron, estudantes de direito e advogados, profissionais ligados aos órgãos de execução penal, entre outros interessados em debater o importante tema que pode mudar a execução penal em Rondônia. [B]CURRÍCULO [/B]- Sandra Silvestre é juíza do Poder Judiciário de Rondônia desde 1995. Foi titular das comarcas de Espigão do Oeste, Jaru e Ouro Preto. Em 2009 foi promovida para a comarca de Porto Velho. Em 2006 foi convidada pela ONU para compor o tribunal de julgamento de crimes hediondos e graves violações de direitos humanos nas forças de paz no Timor Leste, onde ficou por dois anos. Como juíza da VEP também já foi mediadora no acordo que culminou com a suspensão das medidas contra o Brasil no caso Urso Branco, em audiência realizada pela OEA, em Bogotá, Colômbia. No momento atua como juíza convocada do Tribunal de Justiça de Rondônia, em substituição à desembargadora Zelite Andrade Carneiro, da 1ª Câmara Criminal. Com informações da Assessoria....