Correio Popular Notícia

Governo pode criar órgão para gerenciar a regularização fundiária na Amazônia
Integrantes das bancadas estadual e federal e do setor produtivo do estado de Rondônia participaram durante a terça-feira (26) de audiências com ministros de estado e dirigentes de órgãos federais para a discussão em torno da regularização fundiária na região amazônica. As audiências marcadas pelo líder do PMDB no Senado Federal, Valdir Raupp(R0) ocorreram com os ministros Roberto Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos); Reinhold Sthefanes,(Agricultura) e os presidentes do INCRA, Holf Hackbatt.e do IBAMA, Roberto Messias. Na primeira audiência do dia realizada às 9h30, o ministro Unger apresentou a sugestão de criação de um órgão vinculado a presidência da República destinado a gerenciar a regularização fundiária na região amazônica. A criação de um órgão dessa natureza depende do apoio do Congresso Nacional.?Precisamos criar um ambiente político favorável no parlamento, nesse sentido?, disse o ministro ao solicitar o apoio do líder da bancada do PMDB no Senado Federal, Valdir Raupp. O ministro comentou que pelo modelo atual de regularização fundiária desenvolvido pelo INCRA existe uma série de conflitos quanto à aplicação de procedimentos e normas para resolver a questão fundiária. Pelo visto, prevalece na estrutura administrativa brasileira a lógica em ?ficar com tudo para com tudo não fazer nada?. O documento entregue pelo senador Raupp ao ministro e assinado pelos representantes do setor produtivo rondoniense propõe a aceleração do processo fundiário; que o recadastramento dos imóveis rurais , que demandam como pré-requisito o georeferenciamento, seja admitido com base em uma carta imagem; que o licenciamento ambiental dos imóveis rurais possa ser feito com base numa declaração comprobatória de ocupação,a ser emitida pelo INCRA; que o trânsito de madeira beneficiada no estado seja observada a identificação das espécies em nível de gênero, e que o portal de Vilhena se abstenha da análise devido a falta de um laboratório. As demais audiências com os presidentes do INCRA. IBAMA e ministro da Agricultura foram realizadas com as presenças também do deputado estadual Chico Paraiba; Avalone Farias, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO; Gilberto Boggio, da CREDISIS; João do Vale, presidente da Associação dos Produtores Rurais de Porto Velho; Chico Padre, presidente da Federação da Agricultura e Algmar José de Mesquita, presidente da Associação Rural de Rolim de Moura. ...