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LicenÃ§a-maternidade serÃ¡ ampliada logo
Na prÃ³xima semana o presidente Luiz InÃ¡cio Lula vai sancionar a lei que amplia de quatro para seis meses o prazo da licenÃ§a-maternidade. A informaÃ§Ã£o Ã© da secretÃ¡ria Especial de PolÃtica para Mulheres, ministra NilcÃ©a Freire. ?A nossa nota tÃ©cnica (preparada pela secretaria sobre o tema) estarÃ¡ pronta no inÃcio da semana que vem para encaminhar ao presidente, e ele deve sancionar imediatamente?, disse NilcÃ©a. O texto mostra, segundo a ministra, que Ã© preciso incentivar a maternidade, pois a taxa de fecundidade no paÃs jÃ¡ estÃ¡ abaixo do nÃvel de reposiÃ§Ã£o. ?Se nÃ£o houver apoio Ã s mulheres no sentido de que elas possam exerce o direito a maternidade e ao mesmo tempo o direito a uma inserÃ§Ã£o plena no mercado de trabalho, poderemos chegar a situaÃ§Ã£o de alguns paÃses da Europa que precisaram ter incentivo Ã maternidade para nÃ£o encolher?, explicou. De acordo com a proposta, as empresas poderÃ£o, voluntariamente, conceder licenÃ§a maternidade de 180 dias. Em compensaÃ§Ã£o, terÃ£o o direito de descontar no Imposto de Renda da Pessoa JurÃdica o valor integral dos salÃ¡rios pagos Ã trabalhadora pelos dois meses a mais que ela ficar cuidando do filho recÃ©m-nascido. ...