Mais de R$ 6 mi empenhados para construção de escolas em Porto Velho
(Da Redação) O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) empenhou, neste mês de maio, para Porto Velho, R$ 6.470.434,21 destinados à construção de escolas de educação infantil (crianças de 0 a 5 anos e 11 meses) pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância). A Nota de Empenho 630521.
O valor, segundo o deputado federal Padre Ton (PT-RO), representa 40% do total de R$ 16.176.085,53 que serão liberados para a construção de 13 escolas na capital. ?São recursos do orçamento proveniente da segunda etapa do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC2) aprovados para Porto Velho. O empenho para é parte do montante de empenhos realizados pelo FNDE para 11 municípios de Rondônia, até o momento, relativos a projetos que estamos acompanhando no órgão?, explica Padre Ton.
As escolas que serão construídas em Porto Velho estão localizadas nos bairros Flamboyant; Aponiã; Ipanema; Alphaville; Cidade Nova; Fortaleza; Lagoinha; Cuniã; Esperança da Comunidade; Caladinho; Ronaldo Aragão; Ayrton e Pantanal.
A edificação das escolas de educação infantil atende padrão estabelecido em instrumentos do FNDE, e o acesso ao programa é feito mediante convênios, com a contrapartida de prefeituras.
O deputado federal Padre Ton tem desenvolvido ações no órgão federal para que os valores repassados para Rondônia sejam revistos, em razão de enorme defasagem entre a tabela aplicada a convênios mais antigos e preços dos produtos da construção civil.
?Muitas empresas não querem mais fazer estas obras, a licitação dá deserta. O FNDE já está estudando o assunto a nosso pedido?, diz. Com informações da Assessoria.
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