Correio Popular Notícia

Rondônia terá Calendário Escolar Unificado
O governador Ivo Cassol sancionou, no último dia 14, a Lei 1.872 que estabelece a unificação do calendário para início das aulas, no primeiro e segundo semestres de cada ano letivo em Rondônia, no âmbito municipal e estadual. Aprovada pela Assembléia Legislativa, a lei tem por objetivo facilitar o acesso de todas as pessoas à sala de aula, no que se refere especificamente ao transporte escolar, que com a integração do início das aulas atenderá a todos. Até este ano, os veículos só circulavam após o início das aulas nas escolas da rede municipal, prejudicando assim os alunos da rede estadual. Com base na lei, caberá à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a elaboração do Calendário Escolar Unificado, que deverá ser seguido pelas Secretarias Municipais da Educação de todos os municípios rondonienses. Como o calendário deste ano já foi elaborado, segundo o secretário Edinaldo Lustoza, os efeitos da lei passam a valer a partir do ano letivo de 2009. ?Depois de elaborar o calendário do ano letivo, a Seduc deverá comunicar aos municípios com pelo menos 30 dias de antecedência para que as secretarias municipais possam se organizar e comunicar às escolas de forma que tudo ocorra sem transtornos, principalmente para os alunos?, afirmou Lustoza. ...