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Partidos podem escolher candidatos a partir de domingo
(Da RedaÃ§Ã£o) A partir deste domingo (10) os partidos polÃticos podem realizar suas convenÃ§Ãµes para definir coligaÃ§Ãµes e escolher seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleiÃ§Ãµes de 2012. Pela Lei das EleiÃ§Ãµes (Lei nÂº 9.504/1997), as convenÃ§Ãµes partidÃ¡rias devem ocorrer no perÃodo de 10 a 30 de junho. Ã assegurado tambÃ©m, a partir desta data, direito de resposta a candidato escolhido em convenÃ§Ã£o, partido polÃtico ou coligaÃ§Ã£o atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmaÃ§Ã£o caluniosa, difamatÃ³ria, injuriosa ou sabidamente inverÃdica, difundidas por qualquer veÃculo de comunicaÃ§Ã£o social. Deste domingo em diante, atÃ© o final da campanha eleitoral, Ã© proibido Ã s emissoras de rÃ¡dio e de televisÃ£o transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenÃ§Ã£o partidÃ¡ria. PROPAGANDA INTRAPARTIDÃRIA - JÃ¡ o artigo 36 da Lei das EleiÃ§Ãµes permite ao postulante a candidato fazer propaganda dentro do partido 15 dias antes da realizaÃ§Ã£o da convenÃ§Ã£o da legenda para a escolha dos candidatos. Para divulgar seu nome, o aspirante a candidato pode fazer propaganda interna mediante a fixaÃ§Ã£o de faixas e cartazes em local prÃ³ximo Ã convenÃ§Ã£o, com mensagem aos convencionais. No entanto, Ã© proibido o uso de rÃ¡dio, televisÃ£o e outdoor para isso. A ResoluÃ§Ã£o nÂº 23.370 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata da propaganda eleitoral e das condutas ilÃcitas de campanha nas eleiÃ§Ãµes de 2012, determina que a propaganda intrapartidÃ¡ria dos postulantes a candidatos seja imediatamente retirada apÃ³s a respectiva convenÃ§Ã£o da legenda. Com informaÃ§Ãµes do TSE. ...