Sedam reúne Câmara Técnica de Ordenamento Pesqueiro
Data da notÃcia: 09/07/2012
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(Da Redação) A SEDAM (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental), através da Coordenadoria do Meio Físico realizou na manhã de ontem (9) uma reunião com a Câmara Técnica de Ordenamento Pesqueiro. O objetivo foi discutir os pontos estratégicos da ADT (Autorização de Despesca e Transporte) e a portaria número 189 de 29 de dezembro de 2011, que trata da obrigatoriedade dos registros dos piscicultores junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura.
Conforme explicou o secretário adjunto da Sedam, Francisco de Sales Oliveira dos Santos está sendo estudada uma maneira de equiparar o número de licenças de operação expedida pela Sedam com número de aqüicultores registrados no Ministério da Pesca. ?Os criadores de peixe têm que trabalhar na legalidade e se registrarem no órgão federal?, alertou.
A bióloga Marli Lustosa Nogueira, diretora da Divisão de Recursos Pesqueiros da Sedam, esclareceu que para trazer os piscicultores para a legalidade a Sedam já vem realizando junto a Emater e prefeituras municipais um trabalho de orientação para o setor pesqueiro.
Outro ponto de pauta da reunião foi o ajuste da lei de piscicultura e o novo Código Florestal. Para isso foi agendada uma reunião para a próxima semana só para discutir o assunto. ?Nós temos uma minuta da Lei de Piscicultura elaborada pela Câmara Técnica de Ordenamento Pesqueiro que precisa dos ajustes de acordo com o novo Código Florestal?, explicou Marli Lustosa.
Participaram da reunião, representantes do Ibama, Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA), Emater e outros órgãos pesqueiros.
QUELÔNIO - Técnicos da Sedam e do Ibama se reuniram também para discutir o período de reprodução dos quelônios. Está sendo montado um plano de trabalho que vai de julho a dezembro para acompanhamento e monitoramento da reprodução dos quelônios. O trabalho será intenficado nas margens do rio Guaporé, principalmente na praia Alta, Porto Rolim do Guaporé e Laranjeiras. Com informações da Assessoria.
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