Autoridades querem rigor na fiscalização quanto às queimadas
Data da notÃcia: 18/07/2012
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[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20120718-171.jpg[/IMG] (Da Redação) O Promotor de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste, Júlio César Tarrafa de Souza reuniu a imprensa para falar sobre as ações de combate as queimadas urbana e rural. O promotor ressaltou que o Ministério Público Juntamente com o Corpo de Bombeiros, Polícias Militar e Civil, prefeitura municipal e outros órgãos ligados ao meio-ambiente estão se mobilizando para um trabalho de combate as queimadas: urbana e rural. O promotor explica que a ação de combate as queimadas é um conjunto sistemático de ações com objetivos, metas e prazos.
A reunião que ocorreu na Promotoria de Justiça, contou com a participação do comandante do Corpo de Bombeiros tenente Wandrio, delegado da Polícia Civil Marcos Vinicius Filho, representante da Polícia Militar sub-tenente Cícero Pires e o chefe do departamento municipal do Meio-Ambiente Braz Paganini. O combate contra as queimadas tem duas nuances a repressiva com punições aos infratores, como também a preventiva especialmente através da orientação e conscientização das pessoas.
O promotor ressaltou a extensão e os prejuízos das queimadas não são apenas contra o meio ambiente, mas contra o patrimônio e contra a saúde da população com consequências graves para as crianças e os idosos. Um dos pontos debatidos durante a reunião foi orientar a respeito da questão repressiva que existe com relação ao uso indiscriminado do fogo, tanto na área urbana quanto na área rural.
Júlio César disse que o uso indiscriminado do fogo pode gerar punições severas aos infratores, dependendo das consequências que advirem do ato ilegal. Ele ressaltou que o objetivo do Ministério Público não é estar repreendendo quem quer que seja, mas sim, defender os interesses da própria sociedade e as queimadas, incomodam imensamente a sociedade. ?Vamos combater as queimadas com ações educativas, mas com os rigores da Lei sendo aplicados em quem teima praticar este ato ilícito?, disse o promotor de Justiça Júlio César.
O departamento Municipal de Meio Ambiente aprimorará a fiscalização e orientação em relação à prática de queimada, disponibilizando servidores para a atividade de fiscalização. O fiscal notificará e aplicará multas referentes à existência de entulhos nas residências. A Polícia Militar vai intensificar a ronda nos perímetro urbano para identificar os pontos onde está ocorrendo às queimadas e seus responsáveis e levando ao conhecimento da Polícia Civil que vai aplicar o que preconiza a legislação ambiental vigente no país. O Corpo de Bombeiros além do reconhecido trabalho ao combate as queimadas vai promover um ciclo de palestras nas escolas da rede pública e particular de ensino alertando sobre os riscos de colocar fogo no lixo, entulho e vegetação.
CRIME AMBIENTAL - Apesar de ser bastante comum entre pequenos produtores, a prática de realizar queimadas no Brasil é considerada crime ambiental e pode facilmente provocar incêndios florestais. A poluição gerada pelas queimadas são responsáveis por mais de 70% das emissões de gás carbônico do Brasil e atua como catalisadora no desenvolvimento de determinados problemas de saúde na população, como asma, bronquite e hipertensão.
O Ministério Público informa que denúncias sobre queimadas podem ser feitas ao Corpo de Bombeiros (193), Polícia Militar (190) e Polícia Civil 3461-2355. Com informações de Alexandre Araújo.
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