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Governo de Rondônia quer detentos produzindo
(Da Redação) O Estado de Rondônia tem aproximadamente oito mil presos, que custam aos cofres públicos cerca de R$ 2,5 mil por mês cada. O governador Confúcio Moura determinou a SEJUS (Secretaria de Estado da Justiça), que desenvolva projetos onde o detento possa fazer cursos de qualificação profissional, estudar e trabalhar. Em todo o estado, 348 presos estão trabalhando e recebendo um salário mínimo por mês, além de ter o benefício de remissão da pena, para cada três dias trabalhados reduz um dia no tempo de condenação. A Sejus desenvolve vários projetos de ressocialização, que são executados na própria unidade prisional, sendo curso de capacitação profissional e programas educacionais de alfabetização. A Sejus também realiza convênios com empresas da iniciativa privada e órgãos públicos da administração direta e indireta, os quais os detentos trabalham fora da unidade prisional. Para conquistar o direito de trabalhar externamente o preso tem quer atender alguns requisitos, entre os quais estar em regime semi-aberto, ou seja, ter cumprido um sexto da pena e ter bom comportamento. O coordenador geral de Apoio a Governadoria (CGAG), Florisvaldo Alves da Silva, ressaltou a importância do trabalho na vida da pessoa que por um motivo ou outro ficou privada de liberdade e cumpre sanção imposta pela justiça. ?O trabalho dá dignidade a qualquer cidadão imagina para aquela pessoa que esta a margem da sociedade. O trabalho é uma forma de ressocializar o preso de prepará-lo para voltar a ter uma vida normal em sociedade?, afirmou. Alves disse que na reforma do Palácio Presidente Vargas foi usada mão de obra de detentos, o trabalho foi executado em tempo hábil, ficou bem feito e o custo foi menor se comparado a mão de obra de um trabalhador comum. Florisvaldo Alves disse ainda que o governo do Estado tem usado mão de obra de detentos na execução de várias obras, além da reforma do Palácio, citou a limpeza da Estrada de Ferro Madeira Mamoré e a reforma da SEPAZ (Secretaria de Estado da Paz) e ressaltou que espera que outros órgãos governamentais e da iniciativa privada também passem a ser parceiros da secretaria de Estado da Justiça neste projeto para que mais detentos possam trabalhar e cumprir suas respectivas penas com dignidade e tenham a chance de voltar a ter uma vida normal em liberdade, após cumprimento da sanção imposta pela justiça. TRABALHO - Os reeducandos trabalham externamente em instituições conveniadas com a Sejus, sendo 206 em Porto Velho e 142 no interior. Cada preso recebe um salário mínimo de R$ 622 por mês, conforme determina o artigo 1° da Lei de Execuções Penais. Esses detentos trabalham na EMDUR (Empresa de Desenvolvimento Urbano), Ministério Público Estadual, SEST (Serviço Social do Transporte) e o SENAT (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), Agência dos Correios, DER (Departamento de Estradas e Rodagens) e prefeitura de Ouro Preto e Ariquemes. As unidades prisionais que desenvolvem projetos de trabalhos externos com presos são: Porto Velho, Guajará Mirim, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto do Oeste, São Miguel do Guaporé, São Francisco, Cacoal, Vilhena, Machadinho do Oeste, Cerejeiras, Alta Floresta, Presidente Médice, Colorado do Oeste, Rolim de Moura, Alvorada do Oeste, Ji-Paraná e Pimenta Bueno. Com informações da Assessoria. ...