Correio Popular Notícia

A luta inglÃ³ria contra os juros bancÃ¡rios
*Por Antonio Carlos Morad Fala-se que os anos posteriores a 2008 foram difÃceis para o consumidor, tanto pessoa fÃsica quanto jurÃdica, na tomada de crÃ©ditos em bancos. E os anos anteriores a 2008 foram bons? Se pensarmos de forma macroanalÃtica, claro que nÃ£o. O sistema financeiro brasileiro deveria contribuir com o crescimento do PaÃs de forma justa, exercendo um papel social e, obviamente, com lucro. Entretanto, nossos empresÃ¡rios do setor bancÃ¡rio, aproveitando da formulaÃ§Ã£o econÃ´mica e polÃtica adotada por nossos governantes, impuseram uma forma desumana quanto Ã s suas operaÃ§Ãµes de crÃ©ditos com pessoas fÃsicas e jurÃdicas. Juros altamente elevados e nÃ£o compatÃveis com a mÃ©dia usual mundial. Tarifas exorbitantes e formas amorfas de receber seus dividendos, tanto do adimplente como do inadimplente. Essa forma desumana tem um certo respaldo da JustiÃ§a quase que unÃ¢nime em decisÃµes que depauperam o consumidor como se ele fosse culpado em buscar crÃ©dito e, posteriormente, nÃ£o conseguir arcar com tais dÃvidas. Ã fato que a dÃvida hoje contraÃda pela sociedade estÃ¡ aviltada por desvios e desequilÃbrios de ordem polÃtica e econÃ´mica. Os juros, taxas, tributos e tarifas embutidos nesses dÃ©bitos demonstram isso. O devedor, cliente do banco, tem culpa em nÃ£o conseguir pagar juros 15 vezes maior do que aquele que Ã© pago em qualquer lugar do mundo? O devedor, cliente do banco, tem culpa em nÃ£o conseguir arcar com contratos adesivos leoninos? E os serviÃ§os de proteÃ§Ã£o ao crÃ©dito? Estes, na atual conjuntura, apenas destroem os devedores, deixando Ã mÃngua qualquer possibilidade de recuperaÃ§Ã£o do indivÃduo. Por conta disso, os operadores do direito tÃªm como obrigaÃ§Ã£o a defesa do consumidor, exercendo com forÃ§a e com toda a forma legal que puder utilizar para defender e coibir qualquer cobranÃ§a indevida e/ou aviltante. Essa luta Ã© Ã¡rdua e desequilibrada, pois o devedor tem a \"pecha\" de ser um descumpridor de seus deveres. O devedor nÃ£o Ã© um inadimplente! Ã sim uma vÃtima da fÃ³rmula conspirada entre o Estado, por seus poderes executivo e legislativo e os bancos que operam no Brasil. Hoje, sÃ£o poucas as medidas legais a serem utilizadas para demonstrar tais deslindes paradoxais. Entretanto, devem ser usados, pois Ã© a Ãºnica forma de proteger um bem que foi construÃdo pela sociedade, o seu patrimÃ´nio, seja ele concreto ou abstrato. Essa luta inglÃ³ria Ã© arrebatada pela forÃ§a econÃ´mica, pela legislaÃ§Ã£o atual e pela JustiÃ§a que, na maioria das vezes, vÃª o devedor bancÃ¡rio como um oportunista, que captou dinheiro e nÃ£o pagou. O motivo a ele nÃ£o interessa, dada a enorme e total superficialidade em analisar e decidir o destino do processo. Devemos verificar e considerar o contexto social e polÃtico, nÃ£o apenas analisar a letra da lei, lembrando que o presidente do STF, Ministro Ayres Britto, em sua posse, evocou aos juÃzes de todo o PaÃs que pensassem socialmente quando decidissem as aÃ§Ãµes que presidem. Por conta disso, acreditamos na possibilidade extrema de agir. O consumidor deve exercer seu direito de resguardo, de auto proteÃ§Ã£o e com medidas legais poderÃ£o levar essa discussÃ£o a formas menos intolerantes quanto Ã s decisÃµes judiciais atuais, como tambÃ©m atitudes mais defensivas quanto a seu exercÃcio de direitos. * Antonio Carlos Morad Ã© especialista em direito tributÃ¡rio, empresarial e societÃ¡rio. ...