Correio Popular Notícia

MEGAFONE
CONDENADOS O TCU condenou, solidariamente, os ex-prefeitos de Ji-Paraná, Ildemar Kussler e Jair Ramires, o ex-secretário municipal de Saúde Serafim Lopes Godinho Filho e a empresa Nutril Alimentos ao pagamento de R$ 252.178,32, valor atualizado. A decisão decorreu de irregularidades na execução de convênio com o Ministério da Saúde para financiar programa de apoio a desnutridos e gestantes em risco nutricional entre 1996 e 1997. Foi o escândalo do leite em pós, que marcou a época. MEDO NO AVIÃO Os deputados estaduais Valdivino Tucura, Tiziu Jidalias, Kaká Mendonça e Luizinho Goebel passaram por momentos de muita tensão, na tarde de quarta-feira (10), depois de embarcarem no avião da empresa Assis Linhas Áreas, com destino a Cacoal. O forte vendaval daquele dia, atingiu a aeronave em pleno vôo e o piloto teve muita dificuldade para conseguir estabilizá-la. Foram duas horas de muita aflição e perigo. RESSARCIMENTO O Senado PLC que trata do ressarcimento pela União das perdas ocorridas pelos estados, municípios e o Distrito Federal por causa das isenções fiscais concedidas a produtos destinados à exportação, a chamada Lei Kandir. Pela proposta aprovada, os estados, os municípios e o Distrito Federal receberão, ainda este ano, R$ 3,25 bilhões. Deste total, Rondônia ficará com R$ 19.354.270,00. SEM GRANA Mas a verdade é que este dinheiro pode nem aparecer. É que, do total dos recursos previstos, 75% da parcela devida serão entregues aos estados e o Distrito Federal e 25% diretamente aos municípios, sendo observados os critérios de rateio da parcela do ICMS. O projeto prevê ainda que as dívidas dos estados, municípios e o Distrito Federal pendentes com a União serão abatidas dos valores a serem repassados. A proposta também admite a quitação desses débitos, mediante acordo, de parcelas a vencer. LIBERDADE NO CNJ Uma grande vitória para os advogados de todo o País. A partir de agora, eles poderão ter acesso aos processos que tramitam no Conselho Nacional de Justiça, ainda que não estejam atuando nele. O Plenário do CNJ revogou uma proibição que restringia o acesso aos autos de processos eletrônicos ?apenas às partes e seus advogados constituídos e ao Ministério Público?. SAÚDE INDÍGENA Lideranças indígenas, profissionais de saúde e técnicos da Funasa encerraram ontem, em Ji-Paraná, a 19ª Assembléia do Conselho Distrital de Saúde Indígena, quando discutiram propostas visando melhorar o atendimento de saúde prestado pela Coordenação Regional da Funasa de Rondônia e que contou com a presença de aproximadamente 100 indígenas de 42 etnias dos estados de Rondônia, Amazonas e Mato Grosso. ...