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Trabalhador aguarda por perícia médica do INSS em Ji-Paraná
Data da notÃcia: 17/08/2012
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[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20120818-151.jpg[/IMG] (Josias Brito) É cada vez maior o drama de quem precisa se ausentar do trabalho para tratamento de saúde e depende da Previdência para sobreviver. Marcar uma perícia médica nas agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está mais difícil do que agendar uma consulta com um renomado médico particular. O tempo de espera, a cada dia, tem aumentado em alguns casos. Culpa de um quadro de peritos que a própria Previdência Social admite ser insuficiente para atender à demanda em um tempo razoável ? de duas semanas, no máximo. A consequência não poderia ser outra: reclamações e mais reclamações dos segurados, que vem enfrentando dificuldade até para sobreviver enquanto esperam que o INSS reconheça a incapacidade temporária para o trabalho provocada por acidente ou doença.
O trabalhador autônomo Ozéias dos Santos Pereira, 28 anos, que foi vitima de uma acidente de trânsito quando estava indo para o trabalho, tem enfrentado dificuldades para passar por uma perícia médica na agência do Instituto Nacional do Seguro Social. Depois de meses de espera para ser atendido, ele deixou a agência sem a confirmação de recebimento do benefício. "A médica olhou meus exames e disse que o meu caso deve passar por outros peritos. A resposta deve chegar por correio e ainda tenho que aguardar mais para saber se vou ter o benefício atendido ou não. A espera é muito grande e cansativa", disse Ozéias Pereira, que é casado, pai de dois filhos e vem sendo sustentado por amigos e familiares.
Devido à falta do médico perito, conforme a gerente do INSS em Ji-Paraná, Maria Aparecida Melo, por terem solicitado aposentadoria por tempo de serviço no mês de maio deste ano, o contribuinte, para não ter que ser locomover para outra cidade, teve que esperar o atendimento. O tempo de espera para uma perícia com médicos do INSS passa de 30 dias na agência de Ji-Paraná. Segundo os trabalhadores, eles fizeram o agendamento na primeira semana de julho e só agora, em agosto, foram atendidos. O início do pagamento varia de acordo com o benefício requerido e a categoria do trabalhador ? se individual, doméstico, empregado, avulso ou especial. Quem passou meses sem trabalhar e sem receber o salário ou o benefício fica em uma situação complicada.
Josué Pereira dos Santos, peão de fazenda, foi afastado do trabalho por ter sofrido um acidente. Na primeira perícia pela qual passou, em outubro do ano passado, foi informado de que não havia a necessidade de ter parado de trabalhar e teve o benefício negado. Sem trabalhar e sem o benefício o auxílio-doença, o trabalhador aguardou uma segunda perícia com outro médico. "Fiquei mais de três meses sem receber um centavo, pois tinha quebrado o pé e o médico me deu 90 dias de afastamento e tive condições de trabalhar. O perito mal olhou meus exames e negou o benefício. Se não fosse o meu patrão, minha família havia passado fome", disse.
A gerente Executiva do INSS, Márcia Cristina Pinto, informou que em Ji-Paraná existe dois peritos médicos prestando o serviço no município, sendo que a suspensão temporária e parcial desse Serviço Previdenciário ocorreu em função da aposentadoria. ?Lembramos que nesse intervalo foram deslocados três peritos médicos de Anápolis para minimizar os agendamentos previstos para o período, devido à aposentadoria dos colegas?, enfatizou a gerente.
Márcia Cristina disse que a contratação de novos médicos peritos depende de Concurso Público Federal, autorizado pelo Ministério do Planejamento. Hoje, o INSS de Ji-Paraná conta com uma perita médica atuando, procedente do último Concurso (2012) e um perito vindo de Rolim de Moura. ?Os segurados estão sendo normalmente atendidos na APS pela servidora, mas em assim entendendo, o segurado poderá buscar esse serviço em qualquer APS onde o serviço estiver disponibilizado?, lembrou.
De acordo com a gerente do INSS, hoje os serviços são oferecidos nos municípios de Porto velho, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto, Cacoal, Rolim de Moura, Pimenta Bueno e Vilhena.
SOLUÇÕES - O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Mauro Hauschild, afirma que as dificuldades devem diminuir no ano que vem com a implementação de um novo sistema para melhorar o atendimento ao público. O projeto em estudo prevê a dispensa de perícia médica para a concessão de auxílio-doença de até 60 dias de duração. ?Se conseguirmos colocar esse sistema em prática neste ano, em 2013 estaremos falando de uma outra Previdência Social, pelo menos na questão de atendimento?, garante Hauschild.
Segundo ele, o novo modelo estará pronto para teste em fevereiro. Os técnicos estão elaborando uma Tabela de Repouso, com os períodos médios de afastamento exigidos nos diversos casos, baseada na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID 10). Uma vez concluída, a tabela ficará disponível para consulta pública durante um mês.
Para que o auxílio-doença com afastamento de até 60 dias seja concedido sem perícia médica serão necessários alguns requisitos, e nem todos os segurados poderão se beneficiar do modelo. O INSS pensa em dispensar a perícia para os segurados obrigatórios (empregado, contribuinte individual, avulso, doméstico e segurado especial) que contarem com, no mínimo, 24 contribuições ininterruptas anteriores ao requerimento do benefício por incapacidade. O trabalhador terá ainda que obter de seu médico um atestado eletrônico emitido, no máximo, 30 dias antes da data da solicitação do auxílio.

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