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Breve ensaio sobre a advocacia: um novo tempo - Por Andrey Cavalcante
Tenho viva a imagem do meu rosto como se me olhasse em um espelho ao receber a notícia da aprovação no ?Exame de Ordem?. Passaram diante dos meus olhos os anos dedicados ao curso de direito, professores, colegas e amigos misturavam-se numa caleidoscópica imagem com sons, cheiros, cores e sentimentos. Era o fim de um tempo, era o início de um novo tempo, era tempo de mudança. Naquele dia a pergunta o que é ser advogado surgiu de modo inédito. A pergunta era antiga, mas sempre respondida sob um aspecto romântico de um sonhador estudante de direito, agora era uma pergunta feita por um neófito profissional que deixava para trás os trajes de menino e mergulhava em um terno e gravata com uma pasta na mão, com muitas idéias sobre constituição e processo, mas sem saber mesmo o que fazer. O romantismo de uma época dava lugar a ansiedade sobre ?a vida real?. O que fazer? Como fazer? De repente uma sensação de que esqueceram de me ensinar algo foi tão forte quanto minha paralisia diante da nova perspectiva de ser advogado, conhecendo uma ciência e seu objeto, mas sem a menor noção de como tal conhecimento se torna uma profissão. Diante desse mesmo paradigma muitos colegas e contemporâneos optaram por ingressar numa carreira pública porque isso lhes parecia naquele momento um caminho mais evidente, claro e seguro. Fui atraído por aquele mistério pelo mundo novo que eu teria de descobrir. Então, primeiramente, a advocacia é um sedutor mistério para seus profissionais e desvelá-la se constitui numa árdua missão baseada em observação e vivencia, mas também no apego a valores e idéias que norteiam a jornada desse mítico profissional. A segunda descoberta ocorreu no colóquio da vida forense, realizei que a profissão havia perdido o status que lhe fora próprio por séculos entre Império, Repúblicas e Ditaduras. Houve um esvaziamento de seu conteúdo valorativo. Algo que pode ser explicado pelo grande aumento dos cursos jurídicos, pela queda na qualidade do ensino jurídico e por um alheamento da classe em relação aos assuntos de natureza coletiva. A terceira descoberta foi de que a educação jurídica não deveria terminar no curso de graduação, mas, na verdade, consiste num contínuo e infinito processo ao qual todo profissional deve consciente e voluntariamente se projetar, se obrigar. E que a despeito da relevância de nosso mister deve concomitantemente ser consciente de que as dificuldades e obstáculos serão presentes a cada passo, mas que deve sobressair-se pelo esforço pessoal fundado em sacrifícios muitas vezes até da vida familiar. E também que as faculdades e cursos de direito não prepararam seus alunos para a lide da advocacia. Que gerir um escritório, por exemplo, exige um conhecimento sobre administração e organização que não foi objeto de nossas grades curriculares. O que mais uma vez mostra que a educação do advogado deve ser continuada e, por vezes, multidisciplinar. A quarta e última descoberta exposta neste texto, mas não a última de minha breve vida como advogado, consiste em saber que além de qualquer razão, este ofício exige amor, paixão, entrega e compromisso. Que o bem que guardamos não se pode perder sob pena de comprometer a vida em sociedade na forma em que a conhecemos. Aprendi que todas as dificuldades não são só minhas, mas pertencem aqueles que possa chamar de colegas, meus pares, amigos de profissão. E que somente juntos poderemos vencer. O advogado é o operador mais importante do sistema jurídico porque seu mister consiste na guarda dos direitos fundantes de uma sociedade justa e fraterna. O advogado é responsável por inovar o sistema enquanto outras profissões jurídicas tem compromisso com o conservadorismo das formas. Numa sociedade dinâmica iniciada com a Era da Informação a inovação das técnicas jurídicas representa a possibilidade de manutenção e de funcionamento de todo o sistema face às incontáveis e incontroláveis transformações que assujeitam a nova pólis. O trabalho pelo engrandecimento de nossa classe passa pela reformulação da educação jurídica, pela conscientização do profissional da advocacia sobre a percussão social de seu ofício e pelo fortalecimento da Ordem dos Advogados do Brasil. Não há como recuperar a relevância da Advocacia sem resgatar a Ordem ao seu status quo ante como a grande Instituição do Estado Brasileiro envolvida primeiramente com as questões próprias da classe e com a guarda das prerrogativas profissionais. Atuante nas grandes causas de transformação social como a luta pela redemocratização, pelas ?diretas? e pela estipulação de um novo pacto fundante de um novo Estado que veio com a Constituição Federal de 1988. Os advogados e sua ordem simbolizaram para esses tempos a coragem e a bravura necessárias para lutar contra os males da ocasião. Mas do que isso essas lutas foram travadas dentro da liturgia da profissão, através da literatura jurídica, dos textos publicados em revistas e jornais, das peças e da atuação livre e destemida perante juízos, tribunais e outros órgãos da macroestrutura estatal. Hoje vivemos um momento de ocaso de nossa Instituição. Quando o autoritarismo de um estado policialesco se insinuou presente em nossa realidade a Ordem quedou silente e a sociedade foi salva pela bravura de um magistrado. Quando a corrupção assolou o cenário da política local as ações de nossa Ordem deixaram a desejar, usaram-se mangueiras ao invés de penas, lavaram-se calçadas e não se produziram grandes e eficazes debates jurídicos nas cortes competentes e posteriormente quedou silente em novos casos de corrupção. Nossa calçada, a calçada de nossa Ordem foi lavada, mas não num gesto magnífico de respeito para com a nossa instituição de origem ou pela crença em sua candura. Mas foi vitimada pelo sensacionalismo e revanchismo político permitidos como produto de ações mal conduzidas e da falta de um pulso suficientemente forte para lutar contra a corrupção. A Ordem deve caminhar livre de compromissos e comprometimentos partidários e preocupar-se com política tão somente numa macroperspectiva de guarda do Estado, absolutamente alheia aos interesses partidários e do pragmatismo fisiológico que permeia nossos tempos. Deve pontuar suas ações pelos meios próprios da profissão do Advogado e animá-los pelos valores próprios do espírito de nossa causa. * Andrey Cavalcante Pré-Candidato a Presidência da OAB-Rondônia...