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Saneamento Básico
Consórcio Público discute implantação de aterros sanitários
(Da Redação) O Consórcio Intermunicipal de Rondônia realizou na última quinta-feira (23) em Ji-Paraná, a 58ª assembleia geral. O encontro reuniu prefeitos, secretários municipais procuradores dos municípios e representantes do Ministério Público Federal. O principal assunto discutido foi a implantação de aterros sanitários. Jorgenor Moreira, analista ambiental que representou o Ministério Público Federal da comarca de Ouro Preto do Oeste, cidade a 40 quilômetros de Ji-Paraná, explicou que o Ministério Público está fiscalizando os aterros. Ouro Preto está em fase de licenciamento para a instalação de um aterro na cidade. ?O Ministério Público não está interessado apenas em cobrar o aterro sanitário e sim ajudar as prefeituras no cumprimento da legislação, auxiliando na construção dos planos de gestão integrada para os resíduos. O prazo de entrega destes planos venceu em 12 de agosto e a maior parte das prefeituras ainda não começou a construí-lo?, explicou o representante do MPF. Segundo Jorgenor, o próprio governo federal incentiva o consórcio devido a implantação dos aterros apenas em alguns municípios para atender as cidades vizinhas. ?A implantação de aterros em pontos estratégicos impede que todos os 52 municípios do estado faça. Impactando menos o meio ambiente?, disse ele. De acordo com o diretor-executivo e presidente interino do consórcio, João Nunes, tanto o Tribunal de Justiça quanto o Ministério Público estão satisfeitos com as implantações dos aterros em Colorado, Vilhena, Cacoal, Ouro Preto, que está em fase de licenciamento, e de Novo Horizonte, que já está funcionando e atendendo cerca de 14 municípios próximos. ?O aterro de Novo Horizonte é motivo de elogios. Cacoal, que é um município grande, está enviando todo o lixo para o aterro de lá. Hoje o CIMCERO (Consórcio Intermunicipal da Região Centro-Leste dos Estados de Rondônia), completou 15 anos e a entrada de 20 novos municípios no programa. Antes eram seis cidades consorciadas. Isso serve para mostrar como é um serviço necessário?, explicou o presidente interino do consórcio. Com informações da Assessoria. ...