PARA NÃO PARAR
* Por Adilson Luiz
A Presidenta Dilma anunciou o Plano Nacional de LogÃstica Integrada, que prevê investimentos da ordem de R$ 133 bilhões na recuperação e ampliação das malhas rodoviária e ferroviária do paÃs. Antes disso, a concessão de aeroportos tinha sido notÃcia e vem por aà anúncio similar, no âmbito de portos.
Não há novidade nisso, pois o Plano Nacional de LogÃstica e Transportes, elaborado pelos Ministérios dos Transportes e da Defesa, já previa, em 2007, ações estratégicas nesse setor. O que há de novo é que um planejamento está sendo transformado em ação!
O Brasil precisa investir muito em educação e saúde, sem dúvida. Mas, hoje, já vivenciamos uma situação: o quase colapso do atual sistema de transporte brasileiro frente à demanda, com sérias implicações no escoamentos da produção agrÃcola e industrial, o que exige ações de curtÃssimo prazo.
Os centros produtores de commodities e de produtos manufaturados estão cada vez mais difusos pelo paÃs, gerando empregos e prosperidade para regiões, melhorando a qualidade de vida, com amplos benefÃcios sociais. No entanto, a capacidade do sistema viário não evoluiu em igual escala. São várias estradas deterioradas, de mão dupla, perigosas em múltiplos sentidos. Nossas ferrovias são limitadas em extensão e velocidade.
Tudo isso implica altos custos de manutenção, fluxo lento, roubo de mercadorias, que resultam em fretes mais caros, situação ainda mais agravada pelos gargalos logÃsticos existentes em nossos principais portos. Nossas instalações portuárias podem aumentar sua produtividade e viabilizar planos de expansão; o agronegócio pode quebrar sucessivos recordes de produção; a indústria pode obter todas as certificações internacionais necessárias para colocar nossos produtos no mundo, com qualidade e custo de produção competitivos. Entretanto, se não tivermos sistemas de transporte que garantam segurança, prazos e custos adequados, continuaremos a ser escravos do "Custo Brasil". A situação atual já é de uma quase "trombose" viária!
Se não fizermos investimentos urgentes, o desenvolvimento do paÃs estará comprometido, impedindo ou limitando os indispensáveis investimentos em educação, saúde, moradia...
Nesse sentido, a participação da iniciativa privada é necessária e bem vinda, pois ela também integra a sociedade. Além disso, suas condições de investimento são muito mais ágeis e flexÃveis do que as governamentais, e assim permanecerão até que as legislações vigentes sejam revistas. As concessões e PPP surgem, então, como alternativa viável para cumprir as metas de desenvolvimento do paÃs.
Caberá ao Estado estipular critérios de gestão e controle modernos e honestos, que sejam interessantes para governos, empreendedores e sociedade, ou seja, para que o Brasil seja beneficiado técnica, econômica, ambiental e socialmente, firmando-se cada vez mais no cenário internacional. Nesse sentido, R$ 133 bilhões é pouco! E ainda faltam investimentos em navegação de cabotagem, hidrovias... Sem falar em geração e distribuição de energia!
*Adilson Luiz Gonçalves é Membro da Academia Santista de Letras, escritor e Mestre em Educação.
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