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Lula, Cassol e governadores da Amazônia definem a regularização fundiária
Uma vitória para Rondônia e para os agricultores assentados nos estados da Amazônia. Assim pode ser resumida a reunião do governador Ivo Cassol com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, na tarde desta quinta-feira (11) no Palácio da Alvorada, em Brasília. Após uma reunião realizada na secretaria de Assuntos Estratégicos, com a presença de 6 ministros de estado e os governadores da Amazônia Legal, aconteceu uma segunda reunião no período da tarde, onde os governadores foram levar ao presidente da república as conclusões e sugestões para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Reconhecido e apontado como um dos principais problemas da região, a regularização fundiária foi o centro das discussões. Ficou acertado que será preparado um contrato de gestão com uma agenda de ações a serem executadas para viabilizar o mais rápido possível a regularização das propriedades agrícolas na Amazônia. Para tanto, a União viabilizará os projetos, pessoal, equipamentos e documentos, com a contrapartida dos estados. Segundo Cassol, ?como Rondônia já detectou o problema e possui uma secretaria específica para este fim (Seagri), ficará bem mais fácil e rápido trabalhar com o Incra para regularizar as propriedades rurais, para que os assentados tenham acesso ao crédito agrícola?, explicou. Outro ponto abordado na reunião pelo governador foi a criação da CPMF Verde, que incidiria em favor dos estados da Amazônia. O projeto de Lei está na Câmara dos Deputados para aprovação, com o aval do presidente Lula e da equipe econômica. Pelo projeto, os estados da região gozariam de incentivos fiscais para implantar indústrias que beneficiem a matéria prima da região, gerando empregos e renda aqui mesmo. ?Precisamos criar alternativas para o estado para quando passar a onda das usinas do Madeira?, disse Cassol. As licenças ambientais também foram alvo da conversa entre Cassol e o presidente. Como Rondônia possui uma secretaria capaz de elaborar e fiscalizar as ações ambientais, a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental ? Sedam continuará fazendo este trabalho, e o Governo Federal irá preparar um projeto ao Conselho Monetário Nacional para que os agricultores não sejam prejudicados e nem percam a época do plantio por causa do Pronaf, simplificando o Documento de Aptidão do Produtor ? DAP e facilitando e emissão de licenças ambientais, reduzindo a burocracia para quem produz. ...