Parceria entre BB e Emater viabiliza construção rural
Data da notÃcia: 05/09/2012
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[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20120905-232.jpg[/IMG] (Da Redação) O secretário executivo da EMATER (Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia), Elisafan Batista de Sales e o superintendente do Banco do Brasil, Edvaldo Sebastião de Souza, representado pelo gerente de mercado, Rodrigo Nogueira da Silva, assinaram nesta última sexta-feira (31) um termo de parceria para viabilizar o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Com recursos do OGU (Orçamento Geral da União) e do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), produtores rurais poderão financiar materiais para construção da casa própria. A ação segue o mesmo âmbito do ?Programa Minha Casa, Minha Vida? e poderá financiar construções, reformas ou conclusões de unidades habitacionais.
O Programa Nacional de Habitação Rural foi criado com o objetivo de subsidiar os agricultores familiares para construir, concluir, reformar ou até mesmo ampliar suas casas. Os beneficiários deverão enquadrar-se dentro da Portaria Interministerial n.º 395/2011, expedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Fazenda e Ministério das Cidades, em três grupos de faixas de renda: O grupo 1, que atende agricultores com renda familiar bruta anual até R$ 15 mil; O grupo 2, cuja renda bruta anual seja superior a R$ 15 mil até o limite de R$ 30 mil e o grupo 3, para agricultores com renda familiar bruta anual superior a R$ 30 mil e inferior ou igual a R$ 60 mil.
A devolução dos recursos liberados é diferente para cada faixa de rendimento, ficando os beneficiários do grupo 1 enquadrados nos mesmos subsídios oferecidos ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Nesse caso os agricultores podem adquirir materiais de construção no valor de até R$ 25 mil. Já os grupos 2 e 3 poderão adquirir materiais de construção até o valor de R$ 60 mil com devolução em até dez anos e taxa de 6 a 8,5%, dependendo do grupo.
Segundo Rodrigo Nogueira os agricultores terão até seis meses para construir, reformar ou ampliar suas casas e os recursos serão repassados por etapas através da Emater. Os materiais serão adquiridos pela Emater, que vai fiscalizar as obras e apresentar ao Banco a situação para liberação de cada parcela.
DUAS MIL CASAS - Rodrigo diz ainda que a perspectiva é de financiar a obra para duas mil casas até dezembro deste ano, mas o banco tem potencial para financiar até 15 mil casas, e vai atender de acordo com a demanda existente. Questionado sobre a escolha da Emater para organizar o grupo, o gerente respondeu que ?a Emater é o braço do governo para as políticas públicas da agricultura familiar, tem capilaridade e a confiança do banco, através de uma parceria sólida?.
Para Elisafan Sales, essa ação representa o acesso às políticas públicas, habitação rural de qualidade e resgate à cidadania para o homem do campo, para que ele more com dignidade. Sales disse ainda que essa assinatura foi uma determinação do governador Confúcio Moura, para que através da parceria entre a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri) e Banco do Brasil, a Emater possa levar mais esse benefício ao produtor rural. Com informações de Wania Ressutti ? Assessoria Emater.
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