DESCONTO
Seis milhões de famÃlias podem se beneficiar com Tarifa Social de Energia Elétrica
(Da Redação) Estimativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) aponta que 6 milhões de famÃlias de baixa renda têm direito a desconto na conta de energia elétrica, mas ainda não pediram o benefÃcio. Trata-se da Tarifa Social de Energia Elétrica, que reduz a fatura mensal de 10% a 65%, conforme a faixa de consumo. Atualmente 10,5 milhões de famÃlias já estão recebendo a dedução.
Segundo a coordenadora de Gestão de Processos de Cadastramento do MDS, Ana Gabriela Sambiase, a Tarifa Social existe desde 2002, mas as regras foram alteradas. O abatimento é destinado à s famÃlias inscritas no Cadastro Ãnico para Programas Sociais do Governo Federal com renda de até meio salário mÃnimo per capita ou que tenham algum membro beneficiário do BenefÃcio de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
As famÃlias indÃgenas e quilombolas cadastradas e com renda per capita de até meio salário têm direito ao desconto de 100% na conta de energia elétrica, desde que o consumo não ultrapasse 50 KW/h ao mês. Se o grupo familiar tiver pessoas em tratamento de saúde, também tem direito ao desconto, contanto que a renda mensal seja de até três salários mÃnimos. Para ampliar o conhecimento da população sobre a tarifa, o MDS vai produzir 2 milhões de folders e cartazes para serem distribuÃdos nos municÃpios. Para ter acesso ao benefÃcio, a pessoa interessada deve procurar a concessionária de energia da sua cidade, comprovando o cadastramento. Com informações do MDS.
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