ECONOMIA Dilma Rousseff anuncia redução da tarifa de energia Data da notÃcia: 12/09/2012
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[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20120912-131.jpg[/IMG] (Da Redação) A presidenta Dilma Rousseff confirmou nesta terça-feira (11) a redução, a partir de janeiro de 2013, de 16,2% nas tarifas de energia cobradas de consumidores residenciais e de até 28% para as indústrias. A medida foi anunciada em 6 de setembro durante pronunciamento da presidenta à Nação.
Durante a solenidade, Dilma Rousseff assinou a medida provisória que regulamenta o tema e será encaminhada ao Congresso Nacional. "Vamos reduzir o valor da energia sem esquecer o compromisso de transmissão de energia de qualidade. Para isso, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o governo fiscalizarão de forma rígida o serviço prestado", declarou a presidenta. Dilma Rousseff destacou que o desconto pode ser ainda maior. Isso, no entanto, dependerá do resultado das análises dos contratos de concessão, que devem ficar prontas em março do ano que vem.
A redução do preço da energia vai se dar pela combinação do cálculo de preço na renovação de concessões do setor elétrico, redução de encargos federais que incidem sobre as contas de luz e aporte da União de R$ 3,3 bilhões. As mudanças estão em medida provisória assinada pela presidenta.
A presidenta Dilma reafirmou que o pacote aumentará a competitividade do país; terá efeito multiplicador em outros setores da economia e, combinado com outras medidas, vai garantir ao país uma década de crescimento. ?Terá impacto sobre toda a economia, ao reduzir custo das mercadorias, melhorar a participação do país na disputa por mercados internacionais, criar mais empregos, reduzir a inflação?, listou.
[b]NOVO MODELO[/b] - As medidas anunciadas ontem fazem parte do chamado Novo Modelo do Setor Elétrico, política que começou a ser elaborada pela presidenta Dilma em 2003. Na época, ela era ministra de Minas e Energia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A redução do preço da energia e o futuro das concessões do setor sempre estiveram no centro das discussões das mudanças regulatórias. ?Sabemos que a partir de 2003 um grande trabalho na área de energia foi feito em nosso país.
Tínhamos um país com sérios problemas de abastecimento e distribuição de energia, que amargaram oito meses de racionamento, que resultaram em grandes prejuízos para as empresas e impuseram restrições a qualidade de vida da população. Tivemos que reconstruir esse setor?, disse.
Segundo Dilma, com o novo modelo, o governo conseguiu ampliar a geração e a rede de distribuição e transmissão, democratizar o acesso à energia, por meio do programa Luz para Todos, e deu ?estabilidade e segurança? ao mercado elétrico. A redução nas tarifas de energia é ?a maior que se tem notícia nesse país? e vai beneficiar a todos os consumidores. As medidas para a redução serão acompanhadas de aumento da fiscalização e punições mais severas para empresas que descumprirem contratos?, de acordo com a presidenta. ?Seremos cada vez mais vigilantes para garantir o serviço prestado pelas empresas, fiscalizaremos com rigor o cumprimento dos contratos e a qualidade dos serviços?, disse. O anúncio foi acompanhado pelos ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, da Fazenda, Guido Mantega, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e por governadores de estado. Com informações da Agência Brasil e da Assessoria do Ministério de Minas e Energia.
