ELEIÇÃO
Placas e cavaletes com propaganda eleitoral são apreendidos em Pimenta Bueno
(Da Redação) A juíza da 9ª Zona Eleitoral de Pimenta Bueno, Valdirene Alves da Fonseca Clementele, deflagrou uma operação na manhã da última segunda-feira (10), em Pimenta Bueno na qual foram apreendidas placas, cavaletes e bonecos de propaganda de candidatos que desrespeitaram a Resolução do TSE n. 23.370/2011, Artigo 10, § 4º. A Resolução prevê multa no valor de R$ 5.000 (cinco mil reais) a R$ 25.000 (vinte e cinco mil reais) ou equivalente ao custo da propaganda, se este for maior (Lei nº 9.504/97, art. 36, § 3º). Os candidatos já haviam sido notificados anteriormente para adequarem a divulgação das placas e dos cavaletes à legislação, entretanto, em razão do descumprimento da determinação a Justiça Eleitoral procedeu à remoção do material de campanha. A operação foi realizada com a escolta da Polícia Militar. Com informações do TRE. ...
Placas e cavaletes com propaganda eleitoral são apreendidos em Pimenta Bueno
(Da Redação) A juíza da 9ª Zona Eleitoral de Pimenta Bueno, Valdirene Alves da Fonseca Clementele, deflagrou uma operação na manhã da última segunda-feira (10), em Pimenta Bueno na qual foram apreendidas placas, cavaletes e bonecos de propaganda de candidatos que desrespeitaram a Resolução do TSE n. 23.370/2011, Artigo 10, § 4º. A Resolução prevê multa no valor de R$ 5.000 (cinco mil reais) a R$ 25.000 (vinte e cinco mil reais) ou equivalente ao custo da propaganda, se este for maior (Lei nº 9.504/97, art. 36, § 3º). Os candidatos já haviam sido notificados anteriormente para adequarem a divulgação das placas e dos cavaletes à legislação, entretanto, em razão do descumprimento da determinação a Justiça Eleitoral procedeu à remoção do material de campanha. A operação foi realizada com a escolta da Polícia Militar. Com informações do TRE. ...
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