Correio Popular Notícia

ELEIÇÕES 2012
Mais de 200 propagandas irregulares são apreendidas em Porto Velho
A Comissão de Fiscalização de Propaganda Eleitoral Irregular de Porto Velho, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), apreendeu, desde o início da campanha eleitoral, mais de 230 placas, cavaletes, cartazes, banners, faixas e bonecos de propaganda de candidatos que desrespeitaram as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A resolução nº 23.370 prevê multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil para quem desrespeitar as normas que regem o uso de cavaletes e demais meios de propaganda. De acordo com o TRE, ao constatar irregularidades, os candidatos e partidos são notificados e devem adequar a propaganda à legislação. Em Porto Velho, há registros de condutas reincidentes, por isso o TRE propôs ao Ministério Públicos Eleitoral (MPE) um pedido de representação destes candidatos, visando a aplicação de multa e o recolhimento do material. Cerca de 100 cavaletes já foram retirados definitivamente das ruas, por não terem sido corrigidos conforme a lei. De acordo com a Justiça Eleitoral, todo o material apreendido é encaminhado para reciclagem, entidades beneficentes ou órgãos públicos que comprovarem a utilização do material. O TRE afirma que, nos próximos dias a fiscalização será intensificada. Em Porto Velho, a Comissão de Propaganda Eleitoral começará o trabalho antes das 6h e acentuará a fiscalização após as 22h. Com informações do site G1. ...