Correio Popular Notícia

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INCONSTITUCIONAL O TRE de RondÃ´nia reconheceu a inconstitucionalidade da Lei Estadual nÂº 1.937/08, a qual dispÃµe sobre a proibiÃ§Ã£o de propagandas eleitorais em muros e fachadas de prÃ©dios particulares em territÃ³rio estadual. A Eminente Relatora, Desembargadora Ivanira Feitosa Borges, registrou que a Lei Estadual nÂº 1.937/08 tem natureza e identidade eleitoral, pois dispÃµe de propaganda eleitoral, por essa razÃ£o, reconheceu sua inconstitucionalidade por invasÃ£o de competÃªncia privativa constitucional da UniÃ£o ao tratar sobre matÃ©ria eleitoral (art. 22, I, CF). GERAÃÃO DE MÃDIAS O TRE de RondÃ´nia jÃ¡ definiu a programaÃ§Ã£o da realizaÃ§Ã£o das cerimÃ´nias de geraÃ§Ã£o das mÃdias com os dados dos candidatos, partidos e locais de votaÃ§Ã£o, que serÃ£o realizadas no perÃodo de 22 de setembro a 1Âº de outubro, quando estarÃ£o presentes, alÃ©m dos JuÃzes Eleitorais, representantes do MP, da OAB, dos fiscais dos partidos polÃticos e coligaÃ§Ãµes. Em Ji-ParanÃ¡, a gravaÃ§Ã£o das mÃdias acontecerÃ¡ dia 30/9, das 8h Ã s 12h. FISCAIS Os partidos ou coligaÃ§Ãµes tÃªm atÃ© o prÃ³ximo sÃ¡bado (20) para indicarem aos JuÃzos Eleitorais os nomes dos fiscais que irÃ£o acompanhar os trabalhos de votaÃ§Ã£o durante o pleito municipal. A indicaÃ§Ã£o dos nomes dos representantes objetiva inibir a existÃªncia de fiscalizaÃ§Ã£o por parte de pessoas nÃ£o habilitadas. DIABÃTICOS Os portadores de diabetes jÃ¡ contam com uma nova entidade que vai defender a melhoria da qualidade de vida destas pessoas, trata-se da AssociaÃ§Ã£o Rondoniense de AssistÃªncia ao DiabÃ©tico (Arad), criada no Ãºltimo dia 12, em Porto Velho. Composta de profissionais das mais variadas Ã¡reas da saÃºde, como mÃ©dicos, odontÃ³logos, psicÃ³logos, advogados, assistentes sociais, dentre outros, a entidade tem objetivo dar assistÃªncia e orientaÃ§Ã£o ao diabÃ©tico e a sua famÃlia, tanto na parte material, moral educacional, alÃ©m de promover a sua reabilitaÃ§Ã£o. O e-mail para contato Ã© o arad_ro@hotmail.com CONTROLE DA DENGUE A 3Âª ReuniÃ£o Estadual de Controle da Dengue que aconteceu em Porto Velho, com o objetivo de discutir a polÃtica pÃºblica para controle da doenÃ§a, prevÃª aÃ§Ãµes que deverÃ£o ter inÃcio no perÃodo das chuvas e se estender atÃ© o inÃcio do ano de 2009. HÃ¡ indÃcios de um grande aumento na incidÃªncia de dengue em alguns municÃpios do Estado, superando, inclusive, dados referentes ao ano passado. JIRAU O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que o governo federal promoverÃ¡ uma audiÃªncia pÃºblica, em Porto Velho, nos prÃ³ximos dias, para discutir a alteraÃ§Ã£o do local da obra da usina hidrelÃ©trica de Jirau, no rio Madeira. Ainda nÃ£o hÃ¡ data marcada, mas Minc disse que a audiÃªncia ocorrerÃ¡ rapidamente. ...