TRIAGEM Justiça seleciona casos para Semana da Conciliação Data da notÃcia: 24/10/2012
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>São resolvidas questões de cobranças, pedidos de pensão, reconhecimentos de paternidade, correções em certidões
(Josias Brito) O Tribunal de Justiça de Rondônia, através da Comarca de Ji-Paraná, estará realizando a partir de hoje (24), a seleção dos casos para a Semana da Conciliação que acontece no dia 10 de novembro, a partir das 8h, no Fórum Desembargador Hugo Auller. A triagem está sendo realizada das 14 ás 18h e, se encerra na próxima sexta-feira (26). O Poder Judiciário receberá as reclamações de quem desejar solucionar conflitos de menor potencial por meio de acordos judiciais na Semana Nacional de Conciliação.
[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20121024-151.jpg[/IMG]Conforme a Juíza de Direito e Coordenadora da Operação Justiça Rápida, Maria Abadia de Castro Mariano Soares Lima, as pessoas interessadas em resolver os casos na Semana de Conciliação que acontece entre os dias 7 a 14 de novembro, deverão levar os documentos pessoais, ou copias dos mesmos e outros que ajudem a comprovar o direito que será reclamado. A juíza disse ainda durante a coletiva de impressa, que são resolvidas questões de cobranças, pedidos de pensão, reconhecimentos de paternidade, correções em certidões de nascimento, casamento ou óbito, entre outros serviços da Justiça, oferecidos de forma gratuita à população, que não precisa ter um advogado particular para fazer o reclame ao Judiciário.
Maria Abadia destaca que nesta operação serão prestados diversos tipos de serviços judiciais à população, como o objetivo de solucionar questões relativas a cobranças e indenizações até 20 vezes o salário mínimo, retificação de certidões com erros materiais, alimentos e visitas para os filhos, separação consensual, despejos, justificação de união estável sem fins previdenciários, justificação para lavratura de certidão de nascimento, danos materiais, guarda de menores sem fins previdenciários, divórcio consensual, justificação de união estável em casamento. ?Para a realização desta mega Operação, o Poder Judiciário conta com a parceria do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e Secretaria de Segurança Pública?, ressaltou.
CASOS - Os casos levados pelas pessoas que se enquadram na área de competência da "Mega Operação Justiça Rápida Itinerante" terão audiências designadas para o dia 10 de novembro, no mesmo local em que é feita a triagem. A Operação do Judiciário de Rondônia faz parte do esforço nacional pela solução pacífica dos conflitos, que será de 7 a 14 de novembro em todo o país.
A juíza explica que com essa ação os casos são resolvidos rapidamente e evita que as pessoas fiquem aguardando meses por uma decisão judicial. ?O judiciário abre suas portas para receber a população para que pequenos conflitos do dia a dia possam ser resolvidos. Casos com vizinhos relacionados a propriedades de bens ou eventuais dívidas que existam entre eles; problemas de locação ou sobre posse de bens e até danos causados por acidentes com veículos serão resolvidos?, esclareceu Maria Abadia.
ATENDIMENTO ? De acordo com a Juíza Maria Abadia, o atendimento é prestado por juízes de Direito, Promotores de Justiça, Advogados, Defensores Públicos, Conciliadores e Assessores de Juiz, que resolvem os problemas apresentados durante os dias de triagem. ?As pessoas interessadas devem se dirigir aos locais da triagem, munidos de toda a sua documentação pessoal e, se possível, de todos os dados pessoais da parte requerida e apresentar seus problemas ou fazer suas reclamações?, ressaltou a Juíza.
A triagem, destacou ainda a coordenadora da Operação Justiça Rápida, funciona por meio da Conciliação, onde as partes - pessoas que participam de um processo judicial, ora como autor (dando início ao processo), ora como a parte que se defende - comunicam ao tribunal onde o processo tramita - corre, segue etapa por etapa - a intenção de conciliar, ou seja, a vontade de fazer um acordo. Desse modo, foi marcada a audiência para o dia 10 de novembro e, no dia, as próprias partes, perante o conciliador (que faz o papel de facilitador), acordam a solução mais justa para ambas.
[B]POUCA PROCURA [/B]? A Juíza e Coordenadora da Operação Justiça Rápida disse ainda, durante a entrevista que nas últimas operações realizadas em Ji-Paraná, houve pouca procura, por parte da população. Ela destaca que a razão da diminuição da participação da comunidade nas operações da Justiça é a agilidade do Poder Judiciário no município, que tem dado dinamismo aos processos e resolvidos diversos casos antes mesmo da realização da operação.
Maria Abadia destacou ainda que está operação faz parte da Semana Nacional de Conciliação. Segundo a juíza, em Rondônia, a Semana é coordenada pela CGJ (Corregedoria-Geral da Justiça). Cada comarca está realizando a seleção dos casos e as audiências de conciliação serão realizadas no período da semana nacional.
