CRA INCRA quer assentar 20 mil famílias de Rondônia Data da notÃcia: 04/12/2012
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(Da Redação) O INCRA garantiu novo ritmo aos trabalhos de regularização fundiária no país a partir de 2013. A afirmação foi do presidente do Instituto, Carlos Guedes, que participou da audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) na última sexta-feira (30). Ele afirmou que até 2014, 20 mil famílias de Rondônia serão assentadas. ?Estamos avançando muito nos assentamentos verdes. Começamos um trabalho em Machadinho do Oeste e em Buritis e pretendemos chegar a 20 mil lotes de reforma agrária titulados e com o Cadastro Ambiental Rural?, informou Guedes. Segundo ele, uma reforma na logística dos trabalhos do Instituto, com a automatização dos processos e a realocação de pessoal, vai permitir que as ações de regularização sejam aceleradas.
[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20121204-131.jpg[/IMG]O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que preside a CRA e coordenou o debate, ressaltou que em Rondônia, no ano passado, apenas 217 famílias foram assentadas pelo Incra. Este ano, considerou ele, a situação melhorou e já foram assentadas 928 famílias no Estado. O senador relatou que cerca de 6 mil famílias sem terra estão hoje em 45 acampamentos e 27 áreas de invasões aguardando a transferência para assentamentos da reforma agrária. Ao mesmo tempo em que destacou a pujança da agricultura rondoniense, Acir apontou um clima de insegurança jurídica nos acampamentos. O senador destacou a parceria entre o INCRA e o governo de Rondônia, estabelecida recentemente, ?que abre boa perspectiva para a regularização das famílias, visando desburocratizar e agilizar os pleitos?.
PROJETO- Acir também citou projeto de sua autoria, o PLS 24/10, que transfere terras federais para o estado de Rondônia, a exemplo do que já ocorreu nos estados de Roraima e Amapá. A proposta aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador lembrou que Rondônia é fruto de um grande projeto de reforma agrária, pois a sua ocupação inicial ocorreu com a transferência para o local das famílias dos agricultores que ocupavam as terras que hoje abrigam o lago da Hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR).
?Cidades como Ji-Paraná, Presidente Médici, Rolim de Moura, Cacoal e Ariquemes são frutos de uma grande reforma agrária que hoje alavancam a economia do Estado, com a produção agrícola vindo da agricultura familiar?, concluiu Gurgacz.
VIOLÊNCIA - Em Rondônia, as principais causas da violência e conflitos no campo são grilagem de terras públicas, despejos sem ordem judicial, impunidade, extração ilegal de madeira, porte ilegal de arma de fogo, presença de pistoleiros e ocupação de terras públicas, disse o assessor da Ouvidoria Agrária Nacional, Marcelo Nicolau.
Entre as medidas adotadas para reduzir esses conflitos, Marcelo citou as ações do programa Terra Legal, os mutirões para agilizar o julgamento de processos criminais e o andamento dos inquéritos, a fiscalização do Ibama para acabar com a extração ilegal de madeira, ?causa de muitas mortes em Rondônia?, os assentamentos verdes e a retomada de áreas publicas irregularmente ocupadas.Com informações da Assessoria do senador Acir Gurgacz.
