Confúcio quer incrementar turismo no Estado
Data da notÃcia: 06/12/2012
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(Da Redação) O governador Confúcio Moura assinou nesta terça-feira (4), em Brasília, o Pacto pelo Desenvolvimento do Turismo, organizado pelo ministro do Turismo, Gastão Vieira, com a presença de governadores de mais 15 Estados também beneficiados. Pelo documento, o governador firmou o compromisso de incluir o setor na lista de prioridades do Estado.
[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20121206-131.jpg[/IMG] O Estado de Rondônia receberá R$ 4 milhões para serem investidos em praças, passarelas e portais, cujos projetos apresentados pelo governador Confúcio Moura estavam prontos para serem empenhados. ?Esse recursos destinam a portais de entrada da cidade de Vilhena, Guajará-Mirim, praças e passarelas nas principais cidades do Estado,? explicou o governador.
Segundo Confúcio Moura, Rondônia infelizmente é um dos Estados que menos tem captados recursos no Ministério do Turismo. Para ele, falta uma política decisiva do governo federal junto a um estado potencialmente rico em belezas naturais e historicamente desprezado como Rondônia, mas segundo ele, os recursos vêm em boa hora. ?Nós estamos correndo atrás do prejuízo?, concluiu. Com informações da Assessoria.
CASO ROYALITIES - Governadores de dez estados brasileiros reuniram-se nesta terça-feira (4), em Brasília, para discutir sobre o veto da presidente Dilma Rousseff à nova divisão dos royalties do petróleo para Estados e municípios. Os governadores argumentaram que a mobilização deles não é um ato contra a presidente Dilma, mas a defesa da maioria dos entes federados.
Segundo o governador Confúcio Moura, o assunto foi amplamente discutido no Congresso Nacional, aprovado na Câmara e no Senado e encaminhado para a sanção da presidente Dilma Rousseff que vetou. Para ele, infelizmente uma pressão do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, além de algumas influências jurídicas da Presidência da República, a presidenta Dilma vetou partes importantes do projeto. ?Estamos na expectativa que o Congresso derrube o veto,? enfatizou o governador.
?Não é de costume a derrubada de veto da Presidência, demora muito, pode levar de cinco até dez anos e pouco são os casos de derrubada de veto. Portanto nesse caso é justo a derrubada do veto do Planalto porque beneficia municípios e estado brasileiros?, disse Confúcio.
O VETO - O veto da presidente Dilma foi aplicado sobre o artigo 3º do projeto aprovado pelo Congresso. Uma Medida Provisória preencherá o vazio jurídico deixado pelos vetos e ainda estabelecerá a destinação de 100% dos royalties dos novos contratos para a Educação, tanto pela União, quanto pelos estados e municípios. Além disso, 50% do rendimento do Fundo Social do Pré-sal serão aplicados no ensino.
O projeto aprovado pelo Congresso Nacional prevê que o repasse aos estados produtores caia de 26,25% para 20% já em 2013. Os municípios que produzem petróleo e hoje ficam com 26,25% passariam a receber 15% no ano que vem. Já a parte dos estados não produtores saltaria de 7% para 21%, e a dos municípios não produtores, de 1,75% para 21%. Com informações da Assessoria.
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